Lei Ordinária-PE nº 4.247, de 28 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4247
Ano
2026
Data
28/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/02/2026
Veículo de Publicação
Boletim Informativo nº 022
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
“Fica denominado o
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica