Lei Ordinária-PE nº 4.264, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4264
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Boletim Municipal nº 029
Data Fim Vigência
Pg. Início
37
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.813.098,65 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica