Lei Ordinária-PE nº 4.288, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4288
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Boletim Informativo nº 053
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica