Lei Ordinária-PE nº 4.330, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4330
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Boletim Municipal n°83
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica