Resumo (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 17:52
Encerramento: 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 207
Solicitar Operação Tapa Buraco na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao n° 58, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 216
solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de retirada de um tronco de árvore, defronte a loja da Oi, na Praça Júlio Braga - centro Nesta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 217
solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de pintura da faixa de pedestres
Matéria lida
4 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 218
solicite as tratativas necessárias quanto a liberar a Parada da Diversidade, para o mês de maio de 2024
Matéria lida
5 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 222
embarque e desembarque de alunos do adma
Matéria lida
6 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 231
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Polo para diabéticos no Nosso Município
Matéria lida
7 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 232
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Ver. Cheques Elias, próximo ao nº2847, bairro Vila Helena.
Matéria lida
8 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 233
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e reforma da ponte que fica na Rua Prof. Francisco Seabra, próximo ao nº1201, Centro que vai para o bairro da Oficina Velha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 237
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, com a máxima urgência, a retirada de terra, bem como a limpeza, da localidade conhecida como ‘Italiano’, no bairro Vargem Grande, nesta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 186 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 242
Dragagem do Ribeirão da Paz, que faz a divisa da cidade de Barra do Piraí com a cidade de Volta Redonda. Faz se necessário a dragagem do referido ribeirão, pois esse está com o nível alto de obstrução e muito estreito, fazendo com que em qualquer chuva o Ribeirão se encha e alague o entorno, prejudicando os moradores.
Matéria lida
11 - Indicação nº 187 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 243
A construção de uma área de lazer no bairro São Luis da Barra, na Rua B em frente ao número 560. Faz se necessário a construção da referida área de lazer, pois não existe um espaço ao ar livre em que os moradores possam realizar suas atividades físicas e nem se divertirem, restringindo assim, a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
12 - Indicação nº 188 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 244
Reforma dos pontos de ônibus em todo o Distrito da Califórnia. Faz se necessário a reforma, pois todos o pontos de ônibus do Distrito se encontram em estado precário de conservação, atraindo assim, moradores de rua e espantando os usuários de ônibus.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 223
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ORIENTADORES PEDAGÓGICOS, ORIENTADORES EDUCACIONAIS E INTÉRPRETE DE LIBRAS PERTECENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI.
Aprovado

Obs.: Vocação única (Elves): aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 198
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Votação da emenda: aprovado (contra: Thiago e Pedro) Votação única (solicitada pelo Pet) aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA O ART. 8 DA MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 158
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Aprovado
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim