Resumo (22ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 16:15
Encerramento: 17:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 403
REFORMA COMPLETA da RUA ALEXANDRE DE CARVALHO COM A RUA MENDES, CAIXA D’AGUA
Matéria lida
2 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 438
TROCA DA BOMBA D’AGUA da ILHA JOAQUIM DUARTE ( OF. VELHAS ).
Matéria lida
3 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 439
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie grades de proteção na ponte da Rua Três, próximo ao nº80, no bairro do Cantão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 443
Solicitar caçamba de lixo na Rua Teixeira de Andrade em frente ao n° 310, depois do Colégio Arco Verde, Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 444
Solicitar reforma da calçada na Rua Teixeira de Andrade em frente ao n° 310, depois do Colégio Arco Verde, Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 445
Solicitar Operação tapa buraco no final da Rua Florentina Edwiges em frente à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 446
Solicito que seja feita a fiscalização de como está feito o controle fiscal do contrato, referente aos Serviços Públicos; como pagamentos das horas da máquina e caminhão que fazem a limpeza na região dos Bairros Roseira, Ponte do Andrade, Parque Santana, Carbocálcio, Santana de Barra, Boca do Mato e Chalet\Guararema.
Matéria lida
8 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 447
Solicito limpeza Pública, em toda extensão da Rua B, situada no Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
9 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 448
Solicito limpeza nas calhas da quadra Municipal, situada na Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 452
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e reforma de todas as calçadas do Bairro Vale Ipiranga.
Matéria lida
11 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 453
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, enfrente a entrada da Rua Três, Bairro Cantão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 459
Solicita as tratativas quanto a construção de um muro de contenção e também de poda de árvore, na Rua José Duque de Freitas, na subida do Chalezinho, próximo ao nº 329.
Matéria lida
13 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 460
Solicita as tratativas quanto a necessidade de visita técnica ao local e também o estudo para a construção de um muro de contenção na Rua Hélio Guimarães, bairro São João, defronte ao nº 35 e ao lado do nº 40.
Matéria lida
14 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 461
Solicita as tratativas quanto a limpeza de uma vala localizada na Rua Antônio Manoel dos Santos, nº 45, bairro Boa Sorte.
Matéria lida
15 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 465
realizada a retirada de entulho e limpeza na Rua Professor Maestro Moreira Lopes próximo ao nº 173 no bairro Caieira São Pedro
Matéria lida
16 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 466
realizada a pintura no ponto de ônibus próximo ao Colégio Álvaro Rocha no bairro Carvão
Matéria lida
17 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 469
Solicita uma máquina para abertura de passagem na ESTRADA RAIMUNDO PADILHA, TRAVESSA SÍTIO SAPUCAIA, NÚMERO 266, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 470
Retirada de entulhos próxima à casa na RUA JOSÉ ALVES PIMENTA NÚMERO 1651, BAIRRO MATADOURO, NESTA CIDADE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 471
Retirada de entulhos próxima à casa na RUA DA LUZ, NÚMERO 32, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 477
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE obra com a finalidade de criar uma cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Morro do Gama, nesta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 478
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Rua B, bairro Boca do Mato, nesta.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 212
EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 440
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA ISMAEL QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSOR IMAR DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 450
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 467
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 468
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Aprovado
28 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 475
Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito de aplicação de multas sobre os motoboys que passado as 22h fazem o uso de buzina para que sejam atendidos no domicílio a qual foram fazer alguma entrega. Informando também que há uma quantidade de decibéis permitidos tanto para o período noturno quanto para o período diurno em áreas predominantemente residenciais, e que o descumprimento de tais acarreta em multas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / Sem partido
    Joel Tinoco / DEM
    Juliano Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 30
    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim