Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 212
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EMENTA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO GLAUCOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 532
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 319
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |