Resumo (28ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 17:28
Encerramento: 18:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 583
REPARO DO ESGOTO E DA TAMPA DO ESGOTO na Rua dos Pracinhas, ao lado do número 182
Matéria lida
2 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 584
SINALIZAÇÃO E PINTURA em toda extensão da AV. CHEQUER ELIAS ( VILA HELENA ).
Aprovado
3 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 585
RETIRADA DE ENTULHO na Rua Emilio de Sousa ( Rua de Cima ) – Maracanã
Matéria lida
4 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 594
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie tampa para o bueiro que está localizado na entrada na Rua Francisco Franco, próximo o nº112, Bairro Represa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 595
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie roçagem e limpeza de onde está localizada a Pedra do Gavião, no Distrito de Ipiabas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 596
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa buracos em toda extensão da Rua Siqueira Campos, Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 600
A construção de uma escada com o guarda corpo na SERVIDÃO OSWALDO ROBERTO DOS PASSOS, NÚMERO 505, BAIRRO BOA SORTE, NESTA CIDADE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 601
A pavimentação asfáltica na TRAVESSA EFIGÊNIA, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 602
A retirada de entulhos no terreno ao lado de um Bazar na RUA PREFEITO ARTHUR COSTA, AO LADO NÚMERO 2115, BAIRRO MUQUECA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 606
PODA DE ÁRVORE
Matéria lida
11 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 607
PODA DE ÁRVORE
Matéria lida
12 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 608
Solicitar bebedouro para o Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
13 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 609
Solicitar container de lixo para a Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, próximo a Borracharia Freitas, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
14 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 610
Solicitar poda de galho de árvore na Praça Roberto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 611
Construção de um muro de contenção, junto ao Ribeirão do inferno, na Rua Francisco de Paula Almeida, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção, por conta do forte risco de desabamento das encostas no referido logradouro, portanto, se faz necessária a remoção.
Matéria lida
16 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 612
Remoção da caixa d’água desativada e com risco de queda na Rua 336, em frente ao número 336, no Bairro Recanto Feliz, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção, pois essa está muito deteriorada, pela ação do tempo e eventos climáticos das estações, por esse motivo, se faz necessária a remoção.
Matéria lida
17 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 616
Desobstrução dos bueiros, situados na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº 332/334, sentido centro, depois do Posto de Saúde, Bairro Vargem Grande.
Matéria lida
18 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 617
Solicito junto ao Executivo e a MRS Logística, a realização da manutenção na passagem de nível da linha férrea, situada na Ponte João Antônio Camerano, Bairro Vargem Grande.
Matéria lida
19 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 618
Solicito pintura das faixas de pedestres, entre a padaria e o mercado São Pedro, situados na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
20 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 622
Solicita as tratativas necessárias quanto a poda de árvores em toda a extensão da Rua Waldir de Oliveira Lima, Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 623
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza em toda a extensão da Rua São Sebastião do Alto, nº 610 – Química.
Matéria lida
22 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 624
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de criação de quebra molas em toda a extensão da Rua Dr. Mesquita, nº 79, casa 1 – Doutor Mesquita.
Matéria lida
23 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 628
Construção de um muro de Contenção com grade de proteção, próximo ao nº 356, Rua Antonio Felix Pinheiro no Bairro Caixa D'Agua
Matéria lida
24 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 629
Reparo na tubulação de esgoto, próximo ao nº 328, no Bairro Caixa D'Agua
Matéria lida
25 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 630
|Retirada de Entulhos e colocação de Caçamba de Lixo, próximo ao n 22, Na Rua Prof João Moreira Vasconcelos
Matéria lida
26 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 633
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção na Rua Elias Murad Ferreira, próximo ao número 84, no bairro Caieira São Pedro, em Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida
27 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 634
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo próximo ao Colégio Jorge de Freitas Tinoco, no Distrito de Ipiabas, nesta.
Matéria lida
28 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 635
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada próximo ao ponto de ônibus entre a Estrada Dr. Luiz Novaes e a Rua Aloísio Trindade, no Distrito de Ipiabas, nesta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elves
Número de Protocolo: 299
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras Providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 322
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 429
INSTITUI TEMPO DE MANDATO PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Rejeitaram o parecer da Procuradoria.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Elves
Número de Protocolo: 450
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências.
Aprovado

Obs.: Emenda verbal aprovada.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim