Resumo (32ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 14:20
Encerramento: 14:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 554 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 692
Realização da limpeza Pública e roçada, em toda extensão da rua Pedro Marques Taveira, Bairro Parque Santana( Morrão).
Matéria lida
2 - Indicação nº 555 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 693
Reparo na calçada, situada ao lado da quadra, Bairro Roseira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 556 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 694
Realização da melhoria na infraestrutura do Posto de Saúde, situado na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, nº6195, Bairro Santana de Barra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 560 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 698
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos, na Rua Luís Camerano, próximo ao nº573, no Bairro Belvedere.
Matéria lida
5 - Indicação nº 561 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 699
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Rua Oscar Giuliane, próximo ao nº107, Bairro da Química.
Matéria lida
6 - Indicação nº 562 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 700
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de providencia para retirada de terra e limpeza na praça da Rua Cristiano Otoni, enfrente ao nº778, no Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 569 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 709
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. providencie juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implementação da Casa da Mulher Brasileira em nosso Município, a qual é uma Política Pública do Governo Federal, no combate à violência doméstica, tendo como estratégia a redução da mesma.
Matéria lida
8 - Indicação nº 570 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 710
SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal afim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município, haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 571 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 711
SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de refazimento de parte da Rua José Tavares, defronte ao nº 37 – Bairro São João - Nesta a qual após uma obra realizada para correção de esgotamento, começaram a aparecer muitos buracos na rua, necessitando assim em caráter de urgência de recolocação dos paralelepípedos, bem como a reforma dos buracos que ali apareceram.
Matéria lida
10 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 713
CRIAÇÃO DE UMA QUADRA OU CAMPO SINTÉTICO, no atual campo de futebol no bairro CAMPO BOM (Asa Branca).
Matéria lida
11 - Indicação nº 574 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 714
REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTA BARBARA.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 615
CRIA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM HORÁRIO COMERCIAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 638
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MANOEL DOS SANTOS – BAIRRO BOA SORTE
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 688
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 705
“CRIA O PROGRAMA “COLO DE MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Aprovado
16 - Indicação nº 575 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 715
REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro SANTO ANTONIO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 725
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e instalação de manilhas de tamanho adequado na Rua Emílio de Souza, próximo ao número 108, no bairro Maracanã, nesta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 726
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Aureliano Garcia (Rua da Estação), próximo ao número 166, no bairro Centro, nesta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 727
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Estrada Silas Pereira da Mota, próximo ao número 1.413, no bairro Parque Santana, nesta.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 614
ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 639
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim