Resumo (33ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 14:48
Encerramento: 16:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 525 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 652
REPARO DA MANILHA E ESGOTO da Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama.
Matéria lida
2 - Indicação nº 526 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 653
RETIRADA DE ENTULHO E ROÇADA da Rua Reneguida, próximo ao número 159 – Morro do Gama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 551 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 689
Retirada de entulhos, na Rua Antônio Alvarenga, em frente ao nº146, no Bairro Boa Sorte.
Aprovado
4 - Indicação nº 552 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 690
Colocação de caçamba de lixo, na Estrada Silas Pereira da Motta, em frente à entrada da Travessa Nicolau, situada no Bairro Parque Santana.
Aprovado
5 - Indicação nº 553 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 691
Operação tapa buracos, na Rua Manoel Carlos Ferreira, a partir do nº1120, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 557 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 695
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 558 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 696
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos e lixos na Rua Oscar Giuliane, enfrente a light, no bairro da Química.
Matéria lida
8 - Indicação nº 559 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 697
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a Retirada de entulhos e lixos na Rua Dolores Teles da Silva próximo ao nº213, no bairro da Vila Helena.
Matéria lida
9 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 701
Solicitar container para lixo nas Ruas do Bairro São João.
Matéria lida
10 - Indicação nº 564 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 702
Reiterar a indicação 452/2023 que versa sobre a construção de uma praça no Loteamento do Firmino, no Bairro Coimbra.
Aprovado
11 - Indicação nº 565 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 703
Solicitar reforma da academia ao ar livre na Praça Rafael Antônio Ponciano Soares, no Bairro Coimbra.
Aprovado
12 - Indicação nº 566 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 706
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo possa estar criando um Projeto para instalação de uma iluminação diferenciada na Ponte Getúlio Vargas, popularmente conhecida como Ponte Metálica, haja vista a mesma ser um patrimônio histórico, e também o cartão postal de nossa cidade, necessitando assim, as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 567 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 707
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo se reporte à Empresa Luz do Vale, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma iluminação colorida na fachada da Câmara Municipal de Barra do Piraí, haja vista a iluminação que foi doada pela MRS Logística S.A. não ter sido implantada na fachada desta Colenda Casa de Leis, até a presente data.
Matéria lida
14 - Indicação nº 568 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 708
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo se reporte a quem de direito, e solicite as tratativas necessárias quanto ao reestabelecimento da iluminação pública do trecho nas proximidades da Transportadora Barrense, até as proximidades do bairro Ponte do Andrade, às margens direita da Rodovia 145, sentido Barra do Piraí – Ponte Vermelha, haja vista o Vereador Pedrinho ADL, ter conseguido os postes para iluminar tal localidade, e até o momento o local encontra-se totalmente escuro, possibilitando assim, acidentes com carros, pedestres, e até mesmo ciclistas que passam ali diariamente, valendo ressaltar que no local havia iluminação, que o Sr. Toninho fez a devida implantação, e não se sabe o porque, de uma hora para outra, o local encontra-se às escuras.
Matéria lida
15 - Indicação nº 572 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 712
CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU PRAÇA COM MESAS DE “DAMA”, ao lado do atual campo de futebol no bairro CAMPO BOM (Asa Branca).
Matéria lida
16 - Indicação nº 576 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 718
Remoção de casa de marimbondos no CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção da casa de marimbondos pelo risco que as crianças estão sendo expostas, portanto, se faz necessária a remoção.
Matéria lida
17 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 719
Remoção de entulho no cruzamento a Rua Joaquim Cirilo dos Santos (antiga rua 19) e a Rua Sebastião Pereira (antiga Rua 20) no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção do entulho por risco de pragas e epidemias, portanto, se faz necessária a remoção.
Matéria lida
18 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 720
Remoção de entulho no cruzamento a Rua Valdivino Adalto (antiga rua 6) e a Rua Edison Carlos de Almeida (antiga Rua 12) no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção do entulho por risco de pragas e epidemias, portanto, se faz necessária a remoção.
Matéria lida
19 - Indicação nº 579 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 722
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Pedro Gomes Cunha, próximo ao número 12, em frente a Pousada Recanto do Sabiá, no Distrito de Dorândia, nesta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 723
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua Joaquim Barbosa, próximo ao número 403, no bairro Roseira, nesta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 724
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e reforma na Rua Mendes, no bairro Caixa d’Água, nesta.
Matéria lida
22 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 728
A construção de um muro de contenção na RUA FRANCISCO PÊGAS, NÚMERO 307, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
23 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 729
A retirada de entulhos e terras provenientes ainda das fortes chuvas na RUA SEBASTIÃO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO BAR DA SELMA, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 730
uma retroescavadeira para atender a demanda (barreira etc) na Rua 12 ponto referencia km 262 da BR 393 antigo Areal do Pórfiro
Matéria lida
25 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 731
trocar das manilhas de barro quebradas na rede de esgoto na Avenida Rabello, centro, ponto referencia loja Síria, nesta cidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 345
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DIÁRIA DE PERMANÊNCIA EM DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO REBOCADO POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 441
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 685
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim