Resumo (34ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 14:24
Encerramento: 15:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 735
REPARO NO (PEQUENO) MURO DE CONTENÇÃO E PLACA DO BAIRRO ROSEIRA na entrada da Ponte do Bairro da Roseira
Matéria lida
2 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 738
REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA do Bairro MARACANÃ.
Matéria lida
3 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 739
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ( Tela de Proteção, Iluminação e Pintura ), que fica localizada na Rua Parati, Química (Coleta)
Matéria lida
4 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 742
Solicitar limpeza e roçada no Bairro Minuano.
Matéria lida
5 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 743
Solicitar um poste padronizado para iluminação do tipo LED, para a Rodovia Lucio Meira, BR 393 em frente ao n°47003, no Bairro Minuano.
Matéria lida
6 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 744
Solicitar um container para lixo no final da Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 745
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de asfaltamento na Rua Oldemar Nóbrega, defronte ao nº 104, Muqueca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 746
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão da Rua Tibúcio Inácio da Silva, como referência os fundos da residência nº143 – Química - pois há uma espécie de viela muito estreita com uma extensão de mais ou menos 10,5m, e altura de 2,5m sem nenhuma proteção, colocando assim em risco as pessoas que ali transitam de caírem da altura já mencionada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 747
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de mais refletores de luz, a cimentação de parte da rua, a reposição de novos bancos, bem como a instalação de banheiros químicos na Travessa Juvêncio José, nº 6, casa 2, Caieira, São Pedro – Nesta, próximo a praça no fim da Rua Cunha Lima, Caieira, São Pedro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 753
Patrol para atender a demanda na Rua Godofredo Gouveia, Ipiabas, nesta cidade
Matéria lida
11 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 754
Avaliação ou ate mesmo a substituição de poste que esta com a ferragem toda exposta na Rua Aracy Campos, centro, nesta cidade
Matéria lida
12 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 755
Refazer o escadão na Servidão João Augusto Kelly, nesta cidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 757
Análise de Agua em uma Mina D'Agua em Santana de Barra
Matéria lida
14 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 758
Criação de um quebra-molas na Rua Ernani Amaral Peixoto
Matéria lida
15 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 759
realizada a retirada de entulho na Rua Dr. Gentil Diniz nº112 no bairro da Química
Matéria lida
16 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 760
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie poda de árvore e roçagem, no começo da Rua Expedicionário Jalbem Coelho da Silva, na subida do bairro do Morro do Gama
Matéria lida
17 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 761
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Rua José Teodoro Couto, próximo ao nº132 – na Rua da Torre, Bairro da Química.
Matéria lida
18 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 762
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cobertura da quadra poliesportiva, na Rua Luís Camerano, próximo ao nº573, no bairro Belvedere.
Matéria lida
19 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 773
realizado o reparo no boieiro na Rua José Alves Pimenta em frente ao nº826 no bairro do Matadouro
Matéria lida
20 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 774
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação quebra-mola na Rua Benedito Silva Lomba, na altura do número 1008, no bairro Muqueca, nesta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 775
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a poda de árvore localizada na Rua Alexandre Macedo de Carvalho, na altura do número 366, no bairro Caixa D’água, nesta.
Matéria lida
22 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 776
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie limpeza, capina e roçada na Rua 15, no Distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí, nesta.
Matéria lida
23 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 778
Disponibilizar cadeiras de roda, nas dependências das Escolas Públicas, situadas no Município de Barra do Piraí.
Matéria lida
24 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 779
Regulamentar um plano, para treinamento nas Escolas Públicas e Privadas, caso seja preciso à evacuação com vistas no enfretamento de situações de risco e emergência no âmbito escolar.
Matéria lida
25 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 780
Operação tapa buracos, em toda extensão do Bairro Parque Santana.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 751
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 767
“REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3502 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 18 DE JANEIRO DE 2002.”
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 772
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 202
    ESTABELECE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS EM PROL DO MUNICÍPIO.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 211
    EMENTA: “ DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 224
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim