Resumo (36ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

O corte das árvores que a olhos nus estão colocando em riscos os transeuntes e os veículos que passam pela RUA CÂNDIDO FERNANDES (ANTIGA RUA NITERÓI), PRÓXIMO AO NÚMERO 329, BAIRRO AREAL

Solicitar com urgência a construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra.

Solicitar tapa buraco na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 380, no Bairro Coimbra.

Solicitar reparos na rede de esgoto com vazamento na Rua Siqueira Campos, no Bairro Cristiano Ottoni.

Instalação de um redutor de controle de velocidade, na RJ145, frente ao Clube da Dolores, altura do Bairro Parque Santana.

Colocação de caçamba de lixo, na Rua Francisco Belo Reis, frente ao nº194, Bairro Parque Santana.

Pintura em todos os quebra-molas e faixas indicativas, situadas no Bairro Boca do Mato.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de corrimão no beco que fica na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao nº362, bairro Boa Sorte.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de Placa “Proibido Jogar Lixo” na Avenida Ver. Chequer Elias, enfrente ao nº2433, no bairro Vila Helena.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de corrimão e manutenção da escadaria no beco na Rua Andrade Pinto, próximo ao nº868, no Bairro do Carvão.

realizado a instalação de um bueiro para o escoamento de águas pluviais em toda a extensão na Rua Manoel Camargo no bairro Oficina Velha, segundo Condomínio

Instalação de postes de luz em toda a extensão do Campo do Barbudo, na Rua Emerick Marins ( antiga Rua 25 ), no Distrito Califórnia. Faz se necessário a instalação, pois com o projeto do esporte é necessário iluminar o local, para a ampliação de atendimento ao projeto, para assim, poder atender a demanda da comunidade portanto, se faz necessária a instalação.

Remoção da caixa d’água desativada e com forte risco de queda na Rua 31, em frente ao número 336, no bairro Recanto Feliz no Distrito Califórnia. Faz se necessário a remoção, pois a caixa d’água, além de desativada, se encontra com muitas avarias e danos, incluindo ferrugem em toda a sua estrutura, e coloca em risco todos os transitam pela via, portanto, se faz necessária a remoção.

Desobstrução da boca de lobo na Avenida Beira Rio, em frente ao final da Rua 29 Recanto Feliz, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a desobstrução, devido atendendo a pedido dos moradores do local, pois em tempos de fortes chuvas há acumulo de águas no água no local, devido a obstrução do mesmo portanto, se faz necessária a desobstrução.

REVITALIZAÇÃO DO TREVO da Entrada do Bairro Vargem Grande e IMPLANTAÇÃO DE “BRAÇO” DE LUZ, para iluminação do mesmo

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE “DAMA” na Rua Sebastião Gomes, entre os números 138 e 160, Bairro Roseira

A limpeza e pavimentação asfáltica em toda extensão da RUA ANTÔNIO GOMES DE MEDEIROS – SUBIDA PARA O CAMPO DO AMÉRICA, BAIRRO MUQUECA – NESTA CIDADE.

A limpeza em toda extensão da AVENIDA CECÍLIA, RUA DA ANTIGA CASA DA JUVENTUDE, BAIRRO MUQUECA – NESTA CIDADE.

IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua dos Pracinhas, ao lado do escadão / terreno - Centro

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a supressão de árvore localizada na Rua Antônio Tinoco Filho, em frente ao número 287, no Distrito de Ipiabas, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a realização de ‘OPERAÇÃO TAPA BURACO’ em toda a extensão da Vila Ferroviária, bairro Química, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres na Praça Oliveira Figueiredo, no Centro de Barra do Piraí.

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de desobstrução da manilha e também retirada de terra na Rua José Tavares Filho, próximo ao nº 373 – São João

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de reparo da mina d’água localizada na Estr. Manoel Coutinho de Carvalho, próximo à Arena Paintball - Campo Bom

Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de encaminhamento de um caminhão desentupidor de esgoto para a Rua Elpídio Lourenço de Souza - São João.

ESTABELECE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, POR PARTE DAS EMPRESAS POR ELES RESPONSÁVEIS, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS EM PROL DO MUNICÍPIO.

EMENTA: “ DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito de dúvidas sobre as verbas rescisórias que foram pagas aos Secretários Municipais que foram exonerados. Informando também a Publicidade é um dos princípios previstos em nossa Constituição e que esta é medida voltada a exteriorizar a vontade da Administração Pública divulgando seu conteúdo do ato; desencadear a produção de efeitos do ato administrativo; e permitir o controle de legalidade do comportamento.