Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 323
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 467
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Veto incluso na ordem do dia | 25/06/2024 - |
Rejeitado |