Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito dos valores em montantes díspares relativos aos dispêndios da Prefeitura para com as empresas de ônibus concessionárias de serviço público de transporte urbano municipal em Barra do Piraí. Portanto, solicita informações sobre a origem dos recursos financeiros com que estão sendo cumpridos os compromissos com a Empresa, e solicita ainda, cópia integral do novo contrato de concessão de ônibus e micro ônibus no Município, contendo inclusive os pareceres dos órgãos responsáveis (PGM, CGM, Secretaria de Planejamento e Finanças).

Requerimento quanto à prestação das seguintes informações: esclarecimento se o terreno onde está sendo construída a Igreja Presbiteriana Viva - Nesta estando localizado na Rua Antônio da Silva Brinco, com acesso também a Rua Iago Valério - fora ou não doado pela PMBP.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.