Resumo (38ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 14:34
Encerramento: 15:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Jabá Problema Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 834
Solicito a reconstrução da escadaria da RUA ANTÔNIO FÉLIX PINHEIRO, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA – NESTA CIDADE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 672 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 838
tapa buraco na Rua Cristiano Ottoni nº 825, centro, nesta cidade
Matéria lida
3 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 839
Reforma do campo na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina)
Matéria lida
4 - Indicação nº 674 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 840
Reforma da quadra na Rua Paulo Fernandes, bairro Maracanã, nesta cidade, (referência na rua principal ao lado posto gasolina)
Matéria lida
5 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 842
Implantação de quebra-molas, na Rua Marina Fernandes, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
6 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 843
Instalação de aparelhos de ar condicionado, nas Escolas Municipais de Barra do Piraí.
Matéria lida
7 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 844
Juntamente com o DER, Solicito Pintura e sinalização luminosas, em toda extensão da RJ145, a partir do Centro, próximo ao Hospital Santa Casa, até ao Bairro Guararema.
Matéria lida
8 - Indicação nº 680 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 847
realizada a instalação de quebra-molas do início do pátio até o número 151 na Rua Engenheiro Francisco Freixinho conhecido como pátio da estação
Matéria lida
9 - Indicação nº 681 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 848
SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí a fim de que o mesmo se digne a elaborar ofício a Light S/A, no intuito de buscar informações do porque a referida Empresa está fazendo treinamento com a população barrense, e ainda escolhendo pontos de encontro na comunidade local, afim de passar informações quanto ao proceder diante de inundações.
Matéria lida
10 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 849
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de retirada de entulhos na Rua Carlos de Queiroz, defronte ao nº 265 e ao nº 275 – Muqueca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 850
SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de realização dos trabalhos necessários para que as obras de revitalização das calçadas sejam concluídas na Rua Aracy Campos, defronte ao nº 04 – Centro – vez que a obra fora realizada somente em metade da calçada, deixando assim o restante da calçada completamente cheia de buracos e com tábuas espalhadas com os pregos expostos para o lado de cima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 687 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 854
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de grade e manutenção de um bueiro localizado na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº1397, Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 688 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 855
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie “CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E DE ARTESANATO” no Bairro Boa Sorte chamado “MARINA ADELINA E ELZA DA SILVA BRAGA”, no antigo local que ficava localizado o Jardim de Infância Ismael, na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, nº223, no Bairro Boa Sorte.
Matéria lida
14 - Indicação nº 689 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 856
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação de manutenção e reforma dos dois Pontos de Ônibus, que fica localizado na Rodovia Lúcio Meira 21503, entrada do Distrito de Dorândia e Vargem Alegre.
Matéria lida
15 - Indicação nº 692 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 861
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Cristiano Ottoni, próximo ao número 1113 - Centro
Matéria lida
16 - Indicação nº 693 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 862
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Sebastião Gomes, próximo ao nº 114 - Roseira
Matéria lida
17 - Indicação nº 694 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 863
ASFALTAMENTO em toda extensão da Tv. Leandro de Freitas, Bairro Drº Mesquita.
Matéria lida
18 - Indicação nº 695 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 864
Operação tapa buracos na Av. Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de caminhões no local, atrapalhando o acesso dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores.
Matéria lida
19 - Indicação nº 696 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 865
Vigia 24 horas para o CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia. Faz se necessário o vigia para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público.
Matéria lida
20 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 866
Câmera 360º graus, nos pontos que tem constantes arrombamentos no CIEP 284, Nelly de Toledo Rocha, devido aos frequentes arrombamentos que vem ocorrendo na escola, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a câmera para que, de alguma forma, iniba a ação dos invasores, e assim não cesse de causar prejuízo ao erário público.
Matéria lida
21 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 867
Solicitar braço de luz para a Rua Angelina de Oliveira em frente ao antigo matadouro de bois, no Bairro 10 de março.
Matéria lida
22 - Indicação nº 699 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 868
Solicitar um poste de jardim para a Rua Angelino de Oliveira, no Parquinho, Bairro 10 de Março.
Matéria lida
23 - Indicação nº 700 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 869
Solicitar poda de galho de árvore encostando-se aos fios de alta tensão em frente ao PSF do bairro Coimbra.
Matéria lida
24 - Indicação nº 702 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 871
A limpeza, capina e roçada geral em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
25 - Indicação nº 703 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 873
A remoção de entulhos em toda extensão do BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE.
Matéria lida
26 - Indicação nº 708 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 881
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres na Rua Capitão Mário Novaes, próximo ao número 154, na localidade conhecida como “Ponte Esquina do Pecado”, no Centro de Barra do Piraí.
Matéria lida
27 - Indicação nº 709 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 882
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Manoel Duque de Freitas, próximo ao número 148, no bairro São João.
Matéria lida
28 - Indicação nº 710 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 883
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de guarda corpo na Rua Doutor Andrade Pinto, próximo ao número 792, no bairro Carvão.
Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Paulinho do Royal
Número de Protocolo: 732
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao servidor público municipal um dia de dispensa do serviço, anualmente, para a realização de exames preventivos de controle do câncer de mama e do câncer do útero e câncer de próstata
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 832
“INSTITUI A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 833
“INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 880
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES”.
Aprovado
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 879
“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2961/2018 E ACRESENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.”
Aprovado
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 878
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 302
    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Parecer Contrário.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 639
    DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: Parecer Contrário que foi rejeitado.
    3 - Requerimento nº 17 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 841
    Requerimento quanto à prestação das seguintes informações: esclarecimento se o terreno onde está sendo construída a Igreja Presbiteriana Viva - Nesta estando localizado na Rua Antônio da Silva Brinco, com acesso também a Rua Iago Valério - fora ou não doado pela PMBP.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 837
    Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito dos valores em montantes díspares relativos aos dispêndios da Prefeitura para com as empresas de ônibus concessionárias de serviço público de transporte urbano municipal em Barra do Piraí. Portanto, solicita informações sobre a origem dos recursos financeiros com que estão sendo cumpridos os compromissos com a Empresa, e solicita ainda, cópia integral do novo contrato de concessão de ônibus e micro ônibus no Município, contendo inclusive os pareceres dos órgãos responsáveis (PGM, CGM, Secretaria de Planejamento e Finanças).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 17 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim