Resumo (40ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/07/2024 - 14:32
Encerramento: 09/07/2024 - 15:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 707 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 877
A limpeza, roçada é capina geral em toda extensão do BAIRRO QUÍMICA, NESTA CIDADE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 711 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 886
Limpeza Pública e retirada de entulhos, na Rua Manoel Alves, próximo ao nº281, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 712 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 887
Disponibilizar apoio de um Guarda-Municipal, em cada Escola Municipal de Barra do Piraí, no horário de entrada e saída dos estudantes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 713 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 888
Colocação de lixeira, na Rua Alcebíades Nogueira, no Bairro Chalet.
Matéria lida
5 - Indicação nº 715 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 891
Retirada de lixo e colocação de placa "proibido jogar lixo" conforme a legislação em vigor, na Rua Cristiano Ottoni nº 390, centro, nesta cidade
Matéria lida
6 - Indicação nº 716 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 892
Retirada de lixo e colocar placa "proibido jogar lixo conforme a legislação em vigor, na Rua Compositor Herivelto Martim nº 399, Morro do Gama, nesta cidade
Matéria lida
7 - Indicação nº 717 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 893
Iluminação de todo perímetro urbano na BR 393, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a iluminação do perímetro, para que haja segurança para que os moradores possam se locomover com segurança no local, para exercerem assim o seu direito de ir e vir em qualquer horário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 718 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 894
Operação tapa buracos em toda extensão do Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de veículos no local, atrapalhando o trânsito dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 719 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 897
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão do beco que dá para a rua principal, sendo esta a Rua Manoel Zeferino, próximo ao nº 451 – Boa Sorte.
Matéria lida
10 - Indicação nº 720 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 898
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de conserto dos bancos, limpeza total e pintura na Praça localizada na Rua Franklin de Moraes – Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 899
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçamba de lixo na Rua Dr. Gentil Diniz, nº 151, Química.
Matéria lida
12 - Indicação nº 725 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 903
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de entulhos na Rua Humberto Ferraz, próximo ao nº348, no Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
13 - Indicação nº 726 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 904
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie colocação de faixa para pedestre no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, bairro Cantão.
Matéria lida
14 - Indicação nº 727 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 905
Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o retorno do transporte público coletivo (ônibus) no Bairro do Asilo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 731 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 909
REVITALIZAÇÃO da Pracinha, situada na Rua Cristiano Ottoni – Centro - BP
Matéria lida
16 - Indicação nº 732 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 910
REPARO DE ESGOTO na Rua Manoel Gonçalves – Vargem Grande
Matéria lida
17 - Indicação nº 733 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 911
REPARO DE ESGOTO na Rua Andrelina, próximo ao número 128 – Of. Velhas
Matéria lida
18 - Indicação nº 734 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 912
Solicitar brinquedos para o parquinho na Parça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
19 - Indicação nº 735 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 913
Solicitar reparos na tampa do bueiro na Rua José Mário Ferreira em frente ao n° 310, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
20 - Indicação nº 736 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 914
Solicitar container para lixo na Rua Marcelo Henrique da Silva, próximo a Escola Maria de Lourdes Coimbra, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
21 - Indicação nº 737 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 915
Solicito que seja feito uma acadêmia ao ar livre no bairro Caixa Dágua.
Matéria lida
22 - Indicação nº 738 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 916
com a máxima urgência, a limpeza, roçada é capina geral em toda extensão do bairro Maracanã.
Matéria lida
23 - Indicação nº 743 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 922
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie instalação de manilhamento adequado na Rua Lucas Monteiro Barros Júnior, atrás da praça (área de lazer), no bairro Boa Vista da Barra, no distrito da Califórnia, nesta.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.785 DE 2023.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 890
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E PÚBLICA EM PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INSTITUIR COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS- CIPA ESCOLAR.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 895
CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 896
DETERMINA QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 649
    Fica regulamentado o Programa Social "Feira Verde", o qual terá como objetivo a aquisição de alimentos direto do Agricultor Familiar e Pequeno Agricultor Familiar em prol do Município de Barra do Piraí-RJ.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 18 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 885
    Prestação de informações acerca do porquê que a Empresa Luz do Vale, ainda não iluminou o trecho na RJ 145, nas proximidades da Transportadora Barrense até o Bairro Ponte do Andrade, vez que através de uma indicação deste Edil o local estava iluminado em outrora, e quando das fortes chuvas passadas recentemente, não mais contou o local com a iluminação pública.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 19 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 921
    Requerimento acerca de informações sobre a Rua Antônio Gomes de Medeiros, no bairro Muqueca, na subida do Clube América, a qual encontra-se muito destruída, sendo que metade de parte da via pública já desmoronou. Mediante esses fatos, solicitamos informações se já existem projetos para reconstrução da referida rua, e em caso positivo, explicar o porquê até a presente data ainda não foram colocados em prática. E se não existirem projetos, porque a referida rua ainda não recebeu nenhum tipo de investimento em termos de obras para sua reconstrução.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 19 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim