Resumo (46ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 14:24
Encerramento: 15:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1001
RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Manoel Alves – Química ( Final da Rua )
Matéria lida
2 - Indicação nº 799 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1002
MANUTENÇÃO/REPARO em TODOS os “mata-burros” no Bairro Cantão ( em toda sua extensão )
Matéria lida
3 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1003
RETIRADA DE ENTULHOS, na Rua Anchisses Lima Sardinha – 489 – Santo Antonio
Matéria lida
4 - Indicação nº 829 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1037
Roçada e limpeza pública , em toda extensão da Rua Juvenal Laureano, Bairro Chalet
Matéria lida
5 - Indicação nº 830 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1038
Limpeza pública, em toda extensão da Rua Antônio Constantino, Bairro Chalet .
Matéria lida
6 - Indicação nº 831 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1039
Limpeza pública , em toda extensão do Bairro São João.
Matéria lida
7 - Indicação nº 823 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1031
Remoção de entulhos e a limpeza da Rua Pedro Pereira da Silva, número 25, localizada no bairro Areal, em Barra do Piraí.
Matéria lida
8 - Indicação nº 824 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1032
Remoção de entulhos e a limpeza da Rua Nelson Clemente de Oliveira, número 57, localizada no bairro Lago Azul, em Barra do Piraí.
Matéria lida
9 - Indicação nº 825 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1033
A construção de uma academia ao ar livre, a disponibilidade de um espaço adequado para atividades físicas contribuirá significativamente para o bem-estar físico e mental de nossa comunidade localizada no bairro Cantão, em Barra do Piraí, RJ.
Matéria lida
10 - Indicação nº 810 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1017
realizada a colocação de uma caçamba com a máxima urgência, na Rodovia Lúcio Meira nº 45740 no Coimbra
Matéria lida
11 - Indicação nº 811 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1018
com urgência a Recuperação em toda a extensão da calçada e que seja também coloca uma tampa de boieiro, que fica na Rua Iago José de Castro Valério que fica em frente ao nº 1010 no bairro da Oficina Velha,
Matéria lida
12 - Indicação nº 812 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 1019
a instalação de dois quebra-molas na Rua Nossa Senhora dos Passos, no Parque São Joaquim em frente ao nº 107 e no nº 149,
Matéria lida
13 - Indicação nº 803 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1009
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto vazando em via pública, sendo esta a Rua José Firmino de Melo – Química – Defronte ao nº 345.
Matéria lida
14 - Indicação nº 804 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1010
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de tamponamento da cratera na massa asfáltica na Rua Alberto Alves Barbosa, entre o nº 120 e o nº 150 – Matadouro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 805 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1011
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto vazando em via pública, sendo esta a Rua Mendes – Caixa d’água – Defronte ao nº 82.
Matéria lida
16 - Indicação nº 817 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1025
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) no bairro Caixa d’água.
Matéria lida
17 - Indicação nº 818 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1026
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos na Rua Félix Moreira Leite que fica de esquina com a Rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº 129, Bairro Oficina Velha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 819 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1027
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada dos galhos de árvores na Rua Cristiano Otoni, enfrente ao nº226 , Centro.
Matéria lida
19 - Indicação nº 813 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1020
Solicitar reforma geral na Unidade Básica de Saúde Geraldo de Oliveira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
20 - Indicação nº 814 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1021
Solicitar materiais esportivos para o Ginásio Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
21 - Indicação nº 815 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1022
Reiterar a indicação n° 62 que versa sobre recapeamento asfáltico na Rua Travessa Efigênia que se encontra em péssimo estado, no Bairro Areal.
Matéria lida
22 - Indicação nº 833 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1043
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo de ferro na Rua Alexandre Arruda, próximo ao número 15, perto da quadra poliesportiva do bairro do Morro do Gama.
Matéria lida
23 - Indicação nº 834 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1044
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo com tampa na Estrada da Grota, próximo ao número 125, no bairro São Luiz da Barra, no Distrito da Califórnia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 835 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1045
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Manoel Duque de Freitas, próximo ao número 148, no bairro São João.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PAULO RODRIGUES ALVARENGA”.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 1042
Dispõe sobre a prioridade no atendimento junto à administração pública e aos cartórios para os corretores de imóveis devidamente registrados no município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 322
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 358
    CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    RETIRADO DE PAUTA
    4 - Veto nº 42 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Veto Total ao Projeto de Lei n.º 108/2024
    Rejeitado
    5 - Veto nº 43 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Veto Total ao Projeto de Lei n.º 54/2024
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 43 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Não
  • Paulinho do Royal - Não
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Veto nº 42 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Juliano da Padaria - Não
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Não
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim