Resumo (47ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 15:11
Encerramento: 15:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 801 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1004
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Manoel José Arvellos – Ipiabas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 802 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1008
COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO na Avenida Vera Cruz – Maracanã
Matéria lida
3 - Indicação nº 809 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1016
REPARO DA MALHA SINTÉTICA do CAMPO SINTÉTICO, localizado no Final da Rua Doutor Mesquita
Matéria lida
4 - Indicação nº 832 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1040
Colocação de uma caçamba de lixo na Rua Manoel Alves , Bairro Parque Santana.
Matéria lida
5 - Indicação nº 826 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1034
A reforma do posto de saúde localizado no bairro Cantão, em Barra do Piraí.
Matéria lida
6 - Indicação nº 827 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1035
A construção de uma Escola Municipal no bairro Cantão em Barra do Piraí
Matéria lida
7 - Indicação nº 828 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1036
A PODA DAS ÁRVORES EM UM DOS LADOS DA RUA MOREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 138, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ
Matéria lida
8 - Indicação nº 806 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1012
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de água vazando em via pública, sendo esta a Rua Dr. Luiz Alves Pereira, defronte ao nº 147 – Química.
Matéria lida
9 - Indicação nº 807 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1013
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de visita técnica na Rua Cristiano Otoni, nº 825, Centro – Nesta o qual a Rua Ernesto Francisco, que passa em paralelo a referida residência, devido as fortes chuvas que ocorreram está desabando.
Matéria lida
10 - Indicação nº 808 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1014
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de operação de recolhimento de veículos abandonados, e também uma campanha de conscientização afim de que não se estacionem veículos de qualquer forma na Rua Cambuci – Grota do Neném/Muqueca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 820 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1028
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Poda em árvores na Rua Prefeito Iago José de Castro Valério, próximo ao nº 905, Bairro Oficina Velha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 821 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1029
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie poda na árvore na Rua Félix Moreira Leite que fica de esquina com a Rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº 129, Bairro Oficina Velha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 822 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1030
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o retorno dos Varredores de Rua ao redor do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Hospital Nova Santa Casa, Cruz Vermelha Brasileira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 816 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 1023
Solicitar o cumprimento da Lei Municipal n.° 2730 que versa sobre a autorização da retirada dos cabeamentos excedentes ou sem uso nos postes de fiação do Município de Barra do Piraí.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 980
“INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ.”
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1015
“ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 437
    INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 833
    “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 927
    “INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 358
    CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim