Resumo (48ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Providencie, a IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ACRÍLICO GRANDES, NAS LATERAIS E PARTE DE TRÁS DOS PONTOS DE ONIBUS para proteção de chuvas.

REFORMA GERAL DA PRACINHA localizada no final da Rua Doutor Mesquita, ao lado do Campo Sintético.

REVITALIZAÇÃO E REFORMA da PONTE DO MATADOURO, QUE LIGA A VILA HELENA ( ao lado do Ginásio Municipal

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de água vazando em via pública, sendo esta a Travessa Pedro Faustino - Centro.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Avelino José da Silva, defronte ao nº 150 – Matadouro.

Solicita as tratativas necessárias quanto ao tapamento de buraco que está aberto em asfalto na Rua Franklin de Moraes – Centro – Próximo ao nº 365.

Solicitar poda de árvore na Rua Marcelo Henrique em frente ao n° 50, no Bairro Coimbra.

Solicitar limpeza e retirada de entulho na Rua Luiz Daniel Baronto em frente ao n° 176, no Bairro Vila Helena.

Solicitar container para lixo na Rua Angelino de Oliveira em frente ao n° 912, no Bairro 10 de Março.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Compras de Insumos para curativos dos pacientes para todos os Postos de Saúde municipais.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Vagas Suplementares para as creches municipais junto a iniciativa privada em prol do Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Campanhas de Apoio para Mulheres que sofrem violência doméstica em prol do nosso município.

A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO CANTÃO, NESTA CIDADE. Essa iniciativa será fundamental para suprir necessidades das crianças em sua comunidade.

A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, EM FRENTE AS CASAS 251, 265 ATÉ 134 E 120, NA RUA PAULO DA SILVEIRA (SUBIDA DO ANTIGO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, NA RUA CRISTIANO OTONI) ENCONTRO COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO FINAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO CENTRO, irá proporcionar lazer e convívio social, podendo contribuir para evitar o descarte inadequado de lixo e entulho.

“INSTITUI A AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O EVENTO BRAÇADAS CONTRA A FOME, COMEMORADO TODO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE 5% DAS VAGAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, SEJAM DESTINADAS A PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E EM SITUAÇÃO DE RUA.

"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), programa em vigor e dá outras correlatas providências."

“INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”

“INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”