Resumo (51ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 14:56
Encerramento: 15:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1081
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE em ambos os CONDOMÍNIOS localizado no Vale do Ipiranga
Matéria lida
2 - Indicação nº 866 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1082
REFORMA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DO VALE DO IPIRANGA
Matéria lida
3 - Indicação nº 874 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1090
A REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO ELZA ROCHA OLIVEIRA, NO BAIRRO AREAL, com o desgaste do uso a quadra está sem demarcação, dificultando assim a prática esportiva, a tela de proteção da arquibancada necessita de reforço e trocar as portas que estão danificadas, precisando também com fechaduras reforçadas para maior proteção dos materiais que ficam ali armazenados.
Matéria lida
4 - Indicação nº 875 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1091
A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA MINA DE ÁGUA, LOCALIZADA NA ESTRADA MANOEL COUTINHO DE CARVALHO, AO LADO DO NÚMERO 4309, BAIRRO CAMPO BOM, a infraestrutura atual está comprometida, representando riscos à segurança da população que retira água da mina. A revitalização permitirá melhorar a acessibilidade e garantir que a mina seja segura para uso. Uma mina de água revitalizada pode fornecer água potável para a comunidade .Isso contribuirá para a qualidade de vida dos residentes e promoverá o bem-estar geral. Em resumo, a reforma e revitalização da mina de água são essenciais para garantir a segurança, preservar o meio ambiente e beneficiar a comunidade local. Recomendamos que as autoridades considerem essa indicação com urgência.
Matéria lida
5 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1096
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de realização de uma revisão em toda a parte elétrica da reforma da Praça Nilo Peçanha, haja vista a prevenção de que acidentes ocorram no referido local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 880 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1097
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de água vazando em via pública, sendo esta a Rua Dr. Luiz Alves Pereira, defronte ao nº 147 - Química.
Matéria lida
7 - Indicação nº 881 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1098
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Teixeira de Andrade, nº 362, próximo ao Colégio Arco Verde – Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1104
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a reformas internas e manutenção da Unidade Básica de Saúde João Gomes, no Bairro do Cantão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1105
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda extensão da Rua Cristiano Otoni, Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 887 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1106
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie uma nova placa de identificação da Unidade Básica de Saúde João Gomes, no Bairro do Cantão.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1092
“FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1100
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 880
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Beto Jabá
    Número de Protocolo: 982
    “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em Única.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 1062
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O EVENTO BRAÇADAS CONTRA A FOME, COMEMORADO TODO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Altera o art. 55 da Lei Orgânica do município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Regulamenta o art. 35 da resolução 2/1997 e dá outras correlatas provdências.
    Aprovado

    Obs.: Aprovado em Única.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Não Votou
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim