Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 468
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1024
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PAULO RODRIGUES ALVARENGA”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1099
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O “DIA DO OSTOMIZADO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1100
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |