Resumo (53ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 14:43
Encerramento: 15:24



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Jabá Problema Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 894 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1113
IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO na TV. ALFREDO MANSUR – MORRO DO GAMA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 895 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1114
IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO nos dois CONDOMINIOS VALE DO IPIRANGA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 896 de 2024
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1115
CRIAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO – TV. ALFREDO MANSUR, Bairro Morro do Gama
Matéria lida
4 - Indicação nº 902 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1122
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de criação de placa “proibido estacionar motos”, ou mesmo uma corrente que impedisse o entrar e sair de motos na Galeria Lomba, situada a Rua Paulo de Frontin, tendo em vista reclamações de lojistas do local, que alegam que as mesmas atrapalham o direito de ir e vir dos cidadãos/clientes que por ali transitam.
Matéria lida
5 - Indicação nº 903 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1123
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de desentupimento de esgoto localizado na Rua Adolfo Vitório da Costa, nº 29, perto da Escola Lua de Cristal – Muqueca.
Matéria lida
6 - Indicação nº 904 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1124
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Avelino José da Silva, defronte ao nº 150 – Matadouro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 911 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1134
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de placa de identificação da Unidade Básica de Saúde João Gomes, no Bairro do Cantão.
Matéria lida
8 - Indicação nº 912 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1135
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa-buraco na Rua Angélica, próximo ao nº01, Bairro Nossa Sra. de Santana.
Matéria lida
9 - Indicação nº 913 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1136
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie operação tapa-buraco na Rua João Batista, próximo ao nº22, Bairro Oficina Velha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 917 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1140
A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO AO REDOR DE TODO CAMPO NA RUA PROFESSOR MOREIRA LOPES, NO BAIRRO CAIEIRA SÃO PEDRO, é uma iniciativa de grande importância para a comunidade local. Esta proposta visa atender a diversas necessidades e trazer inúmeros benefícios, como melhoria da infraestrutura esportiva, durabilidade e manutenção, segurança, organização, inclusão social, desenvolvimento comunitário e além de valorização do espaço público.
Matéria lida
11 - Indicação nº 918 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1141
O recapeamento da massa asfáltica na parte final da RUA ELIAS MURAD FERREIRA, APÓS O NÚMERO 44, BAIRRO CAIEIRA SÃO PEDRO, uma vez que os buracos ali causados pelas chuvas causam risco aos veículos que ali trafegam para manutenção da torre e moradores.
Matéria lida
12 - Indicação nº 919 de 2024
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1142
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA PROFESSOR ELIAS MURAD FERREIRA, APÓS O NÚMERO 44, BAIRRO CAIEIRA SÃO PEDRO, é uma iniciativa que trará inúmeros benefícios para a comunidade local. Esta proposta visa transformar um espaço urbano em um ponto de encontro e convivência, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1125
“AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1130
CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1143
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 880
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES”.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 1062
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O EVENTO BRAÇADAS CONTRA A FOME, COMEMORADO TODO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 1126
    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DURANTE SEIS MESES NOS QUIOSQUES DA PRAÇA NILO PEÇANHA
    Aprovado

    Obs.: Votado em única art. 184, V RICMBP APROVADO Parecer rejeitado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1024
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. PAULO RODRIGUES ALVARENGA”.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
  • Elves - Sim
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim