Resumo (54ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere – Próximo ao nº 10

ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA SÃO JUDAS TADEU – Bairro Belvedere.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS para iluminar a Passarela (MRS) do centro da cidade ( Rua do antigo Medianeira até a Câmara Municipal )

OBRA DE MANILHAMENTO NA VALA QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, ATRÁS DA CASA DO NÚMERO 47, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA SORTE.

A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E DO PARQUINHO, LOCALIZADOS NO BAIRRO BOA SORTE, NESTA CIDADE

COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO, AO LADO DA CASA 613, NA RUA PROFESSORA ELI MARIA DA SILVA, BAIRRO BOA SORTE, NESTA CIDADE.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao número 215, no bairro Boa Sorte.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 95, no bairro São João, nesta.

SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora dos Passos, na altura do número 149, no bairro São João, nesta.

realizada a retirada de entulho e limpeza na Rua Itaguai próximo ao nº 148 no bairro Muqueca

realizada a instalação de um guarda corpo em toda a extensão da calçada na Rua Adácio Cândido de Matos , em frente a oficina Marruá

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção e troca de manilhamento de esgoto na Rua Antônio Joaquim Terra Passos, defronte ao nº 213, Areal.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Oliveira Pinho, nº 83 – São João.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de desentupimento e limpeza no bueiro que está completamente sujo, e com isso, acaba transbordando quando ocorrem chuvas na Rua David Cerqueira, nº 73, bairro Santo Cristo.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie a retirada de entulhos e limpeza da pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie realização de exames oftalmológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal do nosso município.

Reiterar a indicação 55/2024 que versa sobre a construção de um muro de contenção com urgência na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra.

Solicitar a construção de uma Escola para o Bairro São Luiz.

Solicitar a construção de um Posto de Saúde para o Bairro São Luiz.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência providencie o Programa de Enfrentamento da Invisibilidade e Impactos à Saúde das Cuidadoras Domésticas em prol do município.

Reconstrução, manutenção e limpeza da galeria da rua Ernestina Gloria, número 182, bairro Santa Rosa, Vargem Alegre, nesta cidade.

DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE BARRA DO PIRAÍ

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

INSTITUI POLO DE DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.