Resumo (58ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARQUINHO E/OU ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Santo Antônio, no local onde encontra-se o “Lixão”

IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Av. Paulo Fernandes

IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, na Rua Coronel Cristiano, 564 - Ipiabas

Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CHÁCARA FARANI, é uma demanda antiga da comunidade local, que carece de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. A criação deste espaço contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar dos moradores, além de oferecer um ambiente seguro e agradável para a convivência social.

Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, NO CAMPO DA REPRESA - DESCIDA DO ITALIANO , NO BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE, é uma demanda antiga da comunidade local, que carece de espaços adequados para o lazer das crianças. A criação deste espaço contribuirá para a promoção da saúde e do bem-estar das crianças, além de oferecer um ambiente seguro e agradável para a convivência social.

Faz-se necessário o pedido, solicito a providência, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO BAIRRO AREAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS BAIRROS AREAL, BOA SORTE, CANTÃO E MORRO DO GAMA. ESTA SUBSECRETARIA SERÁ FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, OFERECENDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA MAIS EFICIENTE E ORGANIZADA.Para melhorias nas vias públicas, iluminação e saneamento básico. Aumentar a presença de agentes de segurança e implementação de medidas preventivas. Implementar a coleta de lixo regular e manutenção de áreas públicas.

a manutenção de um vazamento de água na Rua Oldemar Nóbrega , próximo ao nº 225 na Muqueca

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de lixos e entulhos na Rua Oliveira Pinho, próximo ao nº 83 – São João.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua Francisco Ferreira D’ávila – Muqueca.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que encontra-se vazando a céu aberto na Rua Júlio Ribeiro, n° 132 – Novo México.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o levantamento dos três últimos anos da quantidade de pacientes que faleceram devido o câncer de mama em nosso município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie instalação de redutores de velocidade na BR-393 Rodovia Lúcio Meira, depois do pedágio sentindo Barra do Piraí.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de contêiner para coleta de lixo na Rua Nossa Senhora dos Passos, no Bairro Parque São Joaquim.

Solicitar a construção de um Posto de Saúde, no Bairro São Luiz.

Solicitar pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Waldomiro Raimundo com a Rua Paulo Manoel Silva, próximo à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra.

Solicitar extensão de rede de água do Bairro Coimbra até o Minuano.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

“INSTITUI A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”

“AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA INVISIBILIDADE E IMPACTOS À SAÚDE DAS CUIDADORAS DOMÉSTICAS EM PROL DO MUNICIPIO.

Dispõe sobre denominação de logradouro publico.

Requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí-RJ o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de lei, resposta acerca dos questionamentos sobre o estacionamento rotativo do Município de Barra do Piraí.

INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATRUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AOS CARTÓRIOS PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REGULAMENTADO O PROGRAMA SOCIAL " FEIRA VERDE", O QUAL TERÁ COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR E PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR EM PROL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ.