Resumo (65ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Manutenção e revitalização da praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra.

Manutenção dos redutores de velocidade, situados na Rua Coronel Claudino Dias, iniciando próximo ao nº200 ( atrás da antiga estação de trem) Santana de Barra.

Limpeza pública, em toda extensão da Rua Silvino Mota, Bairro Chalet.

realizada a instalação de um guarda corpo e asfalto em toda extensão na rua Alfredo Costa próximo ao nº 64 no bairro Represa

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de entulhos na Rua Assis Ribeiro, defronte ao nº 320, Centro.

Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto que se encontra vazando a céu aberto na Rua João Inácio, nas proximidades do nº 276, Boa Sorte .

Solicite as tratativas necessárias quanto a substituição da caçamba coletora de lixo doméstico situada à Rua Paulo Fernandes – Maracanã.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que providencie a criação de protocolo de atendimento para pessoas com anemia falciforme.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol nas Unidades de Saúde Públicas e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) do nosso Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie instalação de ponto de ônibus, na rua Compositor Herivelto Martins, enfrente ao nº 477, Bairro Morro do Gama.

Solicitar manilhamento para captação de água fluvial para a Rua Manoel Gomes da Silva, no Bairro Cantão.

Solicitar container para lixo na Rua José Mario Ferreira, no Bairro Coimbra.

REFORMA GERAL DO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA PRINCIPAL DO BAIRRO DR. MESQUITA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA EM BARRA DO PIRAÍ MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS

Dá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município.

Requerimento acerca de informações sobre a renovação do Certificado de Entidade Beneficente e de Assistência Social – CEBAS, cujo prazo de vigência é até 31/12/2024.

Requerimento acerca de informações sobre o cronograma de desembolso dos recursos próprios destinados ao Fundo Municipal de Saúde nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: Solicita que sejam convocados os interventores dos três hospitais de Barra do Piraí, a saber, Casa de Caridade Santa Rita de Cássia – Santa Casa, Hospital e Maternidade Maria de Nazaré e Hospital da Cruz Vermelha, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as medidas que estão sendo efetivamente tomadas para renovação do CEBAS das Entidades. E notificados os representantes legais das Instituições sob requisição.