Resumo (71ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Limpeza de todos os bueiros, localizados no Bairro Parque Santana. Visto que o período de fortes chuvas estão chegando.

Realização da manutenção em toda extensão da RJ145, visto que a mesma necessita de operação tapa buraco, pintura dos quebra molas e faixas indicativas, com início no Bairro Guararema até o Centro.

Realização de um estudo e futura instalação de redutores de velocidade, na região do Bairro Santana de Barra ao Bairro Chalet. Visto que veículos leves e pesados trazem perigo aos moradores e casas, devido ao fato de transitarem em alta velocidade.

Solicita as tratativas necessárias quanto a retirada dos assentos que foram colocados pela ruas do Centro da cidade, denominados de “área de repouso”, numa espécie de deck (fotos em anexo), onde os mesmos só estão sendo prejudiciais para os munícipes, haja vista que as pessoas não ficam sentadas no local, por inúmeros motivos, e portanto, esses locais só estão servindo para tomar os espaços onde muitos veículos estacionavam, necessitando assim, que os mesmos sejam removidos, afim de melhorar o fluxo de vagas no centro de nosso Município.

Solicita as tratativas necessárias quanto a criação do Centro Municipal de Fisioterapia pois além de representar um investimento estratégico para o município, promovendo acessibilidade, saúde e bem estar à população, e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde, também seria útil para que se deixasse de terceirizar os serviços de fisioterapia.

Solicita as tratativas necessárias quanto a criação de vagas para engenheiro de trânsito em concurso público, haja vista que tais vagas são essenciais para o atendimento das demandas do município e para a promoção de uma mobilidade urbana segura, eficiente e sustentável.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie Insumos de Curativo para toda Unidade Básica de Saúde (UBS) do Nosso Município.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a manutenção da calçada localizada na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº1578, Centro.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie realização de manutenção, limpeza de do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão.

Solicita as tratativas necessárias quanto à ampliação dos leitos da Casa de Caridade Santa Rita – Santa Casa, de 7 para 20, haja vista que o referido nosocômio já não mais consegue atender a alta demanda com apenas 7 leitos.

Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reparos na rede de esgoto na Rua Lucio Mansur Elias, próximo ao nº 158, no Bairro Metalúrgica.

fechamento da vala na rua Rua DR. LUIZ NOVAIS, número 530, IPIABAS (EM FRENTE A CASA DA BONECA, RUA DO CEMITÉRIO),

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3785/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$3.087.892,69 (três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para reforço de saldo de dotação consignada no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providências.

Concede Comendas aos Ilmos. Srs.

Concede Titulo de Cidadão Barrense aos Ilmos. Srs.

“ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 108 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº326, DE 28 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO