1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Concede Comendas aos Ilmos. Srs.
Obs.: Votação única- art. 184, VI, RICMBP.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Concede Titulo de Cidadão Barrense aos Ilmos. Srs.
Obs.: Votação única- art. 184, VI, RICMBP.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1435
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
Obs.: Votação única- art. 184, I, RICMBP.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1436
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Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$3.087.892,69 (três milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) para reforço de saldo de dotação consignada no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providências.
Obs.: Votação única- art. 184, I, RICMBP.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3785/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Votação única- art. 184, II, RICMBP.
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Aprovado
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