1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 539
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INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1172
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INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1221
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DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1227
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO DE PAUTA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1229
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Pastor Brum
Número de Protocolo: 1236
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DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1248
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1263
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1273
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INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1472
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DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1157
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Juliano Padaria
Número de Protocolo: 1169
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CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
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Aprovado
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