Resumo (76ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 17:18
Encerramento: 18:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / MDB
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / SD
Segundo-Secretário: Pastor Brum / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1182 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1490
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Silas Pereira da Mota, situada no Bairro Parque Santana.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1183 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1491
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua São Francisco de Assis, situada no Bairro Oficinas Velhas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1184 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1492
Instalação de um radar de velocidade, na RJ-145, na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, situada no Bairro Chalet, próximo ao nº 7490.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1188 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1496
Solicite as tratativas necessárias quanto à falta d’água em residência localizada na Rua Heitor dos Santos, n° 81 – Morro do Gama.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1189 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1497
Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua 7 – Parque Santana - Nesta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1190 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1498
Solicite as tratativas necessárias quanto à retirada de lixos e entulhos na Rua José Arlindo nº 21 , Santa Barbara – Belvedere.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1185 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1493
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie realização de exames para aferição da glicemia no ato da matrícula dos estudantes na rede municipal de ensino público em prol do nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1186 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1494
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência a reforma do parquinho do Condomínio Village Francisco Furtado, no Bairro Vale do Ipiranga.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1187 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1495
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, a solicitação para colocação de redutor de velocidade “quebra-molas’, na Rua Teixeira de Andrade, próximo ao nº 513, Santo Cristo.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Couto
Atribui denominação de "Antonio Jose da Silva", à rua no distrito de Vargem Alegre.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1499
Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias de baixa renda.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 539
    INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1172
    INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1221
    DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1227
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    RETIRADO DE PAUTA
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1229
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 1236
    DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1248
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1263
    TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1273
    INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1472
    DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1157
    INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ.
    Aprovado
    12 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1169
    CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
  • Elves - Não
  • Pastor Brum - Não
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Elves - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim