Resumo (77ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2024 - 17:16
Encerramento: 18:37



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Juliano da Padaria / Sem partido
Katia Miki / CIDADANIA
Pastor Brum / Sem partido
Paulinho do Royal / DEM
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1191 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1500
Reiterar a indicação de nº08, enviada no dia 23 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar substituição do ponto de ônibus, localizado ao final da Rua Antônio Pereira Lopes, Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1192 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1501
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Assis Ribeiro, Centro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1193 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 1502
Reiterar a indicação de nº29, enviada no dia 28 de fevereiro de 2023. Venho por meio desta, solicitar a colocação de guard-rails, na ponte localizada na Rua Silas Pereira da Mota, próximo ao nº1321, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1194 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1503
Solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de um banco de sangue para Santa Casa (Casa de Caridade Santa Rita de Cássia).
Matéria lida
5 - Indicação nº 1195 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1504
Solicite as tratativas necessárias quanto à cobertura de toda extensão do ponto de ônibus na Praça Oliveira Figueiredo (Parquinho).
Matéria lida
6 - Indicação nº 1196 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 1505
Solicite as tratativas necessárias quanto à possibilidade de se implantar no município um projeto de fisioterapia domiciliar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1197 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1509
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie no âmbito do município, a “Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência”, em prol do nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1198 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1510
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie a reforma da Pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº 810, Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1199 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 1511
Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem para fazer atendimento de PSE – Programa de Saúde nas Escolas.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 1508
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (Um milhão e cinqüenta e seis mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Juliano da Padaria / Sem partido
    Katia Miki / CIDADANIA
    Pastor Brum / Sem partido
    Paulinho do Royal / DEM
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 539
    INSTITUI PARAOFICINA – QUE PREVÊ REPAROS GRATUITOS EM CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS DEFICIENTES EM PROL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1172
    INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Roseli Enfermeira
    Número de Protocolo: 1221
    DISPÕE SOBRE O COMBATE À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1227
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    RETIRADO DE PAUTA

    Obs.: Foi retirado de pauta, pois o Procurador irá conversar com o Vereador.
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1229
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU PARA ENALTECER A BELA HISTÓRIA DA ARTE EM BARRA DO PIRAÍ, COM TRABALHOS EM TELA DE PINTORES E ARTISTAS LOCAIS, AJUDARÁ A PRESERVAR E VALORIZAR A CULTURA E A HISTÓRIA DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Pastor Brum
    Número de Protocolo: 1236
    DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU A PACIENTES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1248
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, BEM COMO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESSA CONDIÇÃO NO REGISTRO GERAL (RG), QUE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1263
    TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Juliano Padaria
    Número de Protocolo: 1273
    INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA E DANÇA EM BAIRROS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Rafael Couto
    Atribui denominação de "Antonio Jose da Silva", à rua no distrito de Vargem Alegre.
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 1499
    Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias de baixa renda.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
  • Juliano da Padaria - Abstenção
  • Katia Miki - Abstenção
  • Pastor Brum - Abstenção
  • Paulinho do Royal - Abstenção
  • Paulista Pet - Abstenção
  • Pedrinho ADL - Abstenção
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Abstenção
  • Thiago Soares - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Não Votou
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Juliano da Padaria - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Pastor Brum - Sim
  • Paulinho do Royal - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim