Resumo (5ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 17:17
Encerramento: 18:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Jeordane / PP
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / SD
Segundo-Secretário: Luiz Felipe Ludi / PL



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Jeordane / PP
José Mauro Motorista / SD
João Paulo / PL
Luiz Felipe Ludi / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Thiago Soares / PRD
Wanderson / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 36
Ponto de atendimento Caps/Capsi no bairrro Califórnia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 37
Atendimento do posto do Detran/RJ no bairro Califórnia
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Macrei
Número de Protocolo: 38
Posto de atendimento do SINE no bairro Califórnia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 70
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido viabilizar melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Santana ( ao lado da Catedral de Sant’ Ana)
Matéria lida
5 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 128
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a limpeza e a manutenção da Rua Arnaldo Sebastião, rua dois, no bairro Cantão, que se encontra em péssimo estado de conservação, com sujeira acumuladas, estrada em condições precárias, além da falta de sinalização necessária para uma ponte de utilidade comum de todos os moradores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 141
Atender Ipiabas com a construção de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Matéria lida
7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 142
Atender Ipiabas com a recuperação do calçamento da rua Projetada, próximo ao n°1701 da Rua Doutor Luis Novaes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 144
Limpeza da Rua Engenheiro Francisco Freixinho (incluindo a praça existente no local) – Pátio da Estação
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 145
Pintura de faixas “entrada e saída de veículos” e “estacionamento para Sec. De Turismo e Cultura” localizados na Rua Engenheiro Francisco Freixinho – Pátio da Estação
Matéria lida
10 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 146
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Alves Pimenta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 150
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie, redutor de velocidade em frente a Escola Maria de Lourdes, na Rua Florentina Edwirges, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 151
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: RECAPEAMENTO ASFALTICO nas Ruas Célia Diegues Alvares e Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
13 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 152
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 631/2024, que versa sobre construção de um muro de contenção na Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 451, no Bairro Coimbra.
Matéria lida
14 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 155
Esgoto a céu aberto
Matéria lida
15 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 156
Roçada e limpeza ao longo de toda via, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº311, subida para o Bairro Areal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 157
Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação no Município de um laboratório para coleta de doadores de sangue, e que através de um convênio com o HEMORIO seja disponibilizado a análise do sangue, e distribuído nos três hospitais do Município, para os pacientes que necessitarem, sem que haja a ida de doadores para Vassouras, já enfatizando que não precisaremos propriamente dito de um banco de sangue, e sim um hemonúcleo para coleta, bem como a devida análise e distribuição.
Matéria lida
17 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 158
Reiteração da Indicação nº 1146/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a abertura de Concurso Público para a PMBP, a fim de garantir a continuidade e a melhoria dos serviços prestados à população, bem como o fortalecimento dos serviços públicos, o atendimento das necessidades da população e a construção de uma gestão mais transparente e eficaz.
Matéria lida
18 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 159
Reiteração da Indicação nº 1147/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto ao reflorestamento no local conhecido como Grota da Macumba, proximidade do Parque de Exposições, vez que o local apresenta muitas erosões.
Matéria lida
19 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 160
Urgente na retomada da construção do muro de contenção da rua Mendes, subida do Bairro da Caixa d´água
Matéria lida
20 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 165
Reparo ano asfalto bairro Caieira Velha.
Matéria lida
21 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 166
Implantação de quebra-molas no bairro Vargem Grande.
Matéria lida
22 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 168
viabilizar substituição da grade de bueiro na Rua Alexandre Arruda, próximo ao n° 248, bairro Morro do Gama.
Matéria lida
23 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 169
solicitar ao Comandante da Guarda Municipal que intensifique o patrulhamento nas escolas, principalmente na hora da entrada e saída dos alunos.
Matéria lida
24 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 177
Solicito instalação de um abrigo para ponto de ônibus, na Rua Itaguaí, transversal com a Rua Lino Mota, situada na RJ145, Bairro Muqueca.
Matéria lida
24 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 171
Mudança do local da prova de direção das autoescolas.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 118
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 163
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.”
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 120
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O APOIO EDUCACIONAL ADEQUADO.”
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 164
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE EMPREGO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PROMOVER A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, APOIAR A INOVAÇÃO E FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL.”
Aprovado
29 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 176
Solicito que o Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de planejamento e ao órgão competente, restabeleça a rota do ônibus que realiza a linha intermunicipal do Bairro Querosene.
Matéria lida
30 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 178
Construção de um muro de contenção na rua B e C, situadas no Bairro Boca do Mato.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / PP
    José Mauro Motorista / SD
    João Paulo / PL
    Luiz Felipe Ludi / PL
    Lú Maciel / MDB
    Macrei / AGIR
    Pedrinho ADL / SD
    Thiago Soares / PRD
    Wanderson / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Lú Maciel
    Número de Protocolo: 53
    CRIA O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAP) VOLTADO À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Mesa Diretora - MD
    ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3765/2023.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 541
    “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 8 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 162
    Requerimento solicitando que o Executivo se reporte a Superintendente do Bem Estar Animal Barrense, a fim de que a mesma informe quem arcará com os gastos financeiros pertinentes a reforma/manutenção, bem como adequação, dos 3 (três) castra móveis pertencentes ao Município, haja vista que durante 90 (noventa) dias estarão fora de circulação, vez que foram constatadas através de laudo técnico, a impossibilidade dos mesmos funcionarem devido a precariedade e insalubridade os quais se encontram.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Não Votou
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Luiz Felipe Ludi - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Wanderson - Sim