Resumo (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Reforma da praça e da quadra do bairro de Fátima

Criação de Espaço Esportivo no Bairro Morada do Vale

REFORMA CIEP 284 Nelly Toledo Rocha, Morada do Vale

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar diligências junto ao órgão competente no sentido de que seja instalada uma unidade da Defensoria Pública da União no município de Barra do Piraí, tendo em vista a ausência de tal órgão no município de Barra do Piraí e a presença de uma Vara Federal na cidade, trazendo maior possibilidade de acesso à justiça aos munícipes.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o asfaltamento da Travessa Maria de Lourdes, no Bairro Represa, tendo em vista a má condição das ruas do bairro, o que dificulta o acesso tanto dos moradores quanto dos ônibus para a prestação do serviço de transporte público.

Retomada das obras de reconstrução da rua no bairro Asa Branca.

Implantação de quebra-molas no bairro São José.

Atender Ipiabas com a reforma e ampliação do Cemitério, que fica na Rua Dr.Luiz Novaes.

Atender o bairro da Química com a recolha de entulhos que se encontra na Rua José Firmino de Melo

Secretaria de Água e Esgoto (SAE) possa estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto na Rua José Firmino de Melo no Bairro da Química.

Colocação de caçamba de lixo coletiva na Rua Alexandre Arruda nº 153- Morro do Gama.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria competente para a instalação de cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua Parati no bairro da Química.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para construção de uma creche no bairro Vale do Ipiranga para atendimento de Berçário I, II e Maternal em tempo integral.

Solicita as tratativas necessárias junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas para a construção de uma Unidade Escolar em tempo integral no bairro Vale do Ipiranga.

Criar a Procuradoria do Bem Estar Animal.

Viabilizar a reforma da mina d’água ao lado da Arena Paintball Pub – Bairro Ponte Preta.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar operação tapa buraco na totalidade da Avenida Ernani Amaral Peixoto no centro de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: Reparo e manutenção nas redes de esgoto que apresentaram vazamentos nas Ruas Geraldo Domingos, José Mário Ferreira e Célia Diegues, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: novo horário de ônibus com saída às 13h do Centro da Cidade para o Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: bebedouro para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos, no Bairro Coimbra.

Reiteração da Indicação nº 1148/2024 - Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa.

Reiteração da Indicação nº 1158/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico onde se possa avaliar a questão de implantação de mão única na Rua Alexandre Macedo de Carvalho e Rua João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa d’Água, vez que o referido bairro possui ruas estreitas e sinuosas, fazendo com que o acesso de mão dupla fique comprometido e perigoso, e ainda, considerando que veículos pesados cruzem a mesma via, fazendo com que parte dos logradouros haja deslizamentos de terra.

Reiteração da Indicação nº 1159/2024 - Solicita as tratativas necessárias quanto a um estudo técnico e realização de obras com um olhar diferenciado para o bairro Caixa d’Água, no centro de Barra do Piraí, vez que tal bairro carece de obras com urgência, principalmente nas ruas Mendes, João Frutuoso da Costa e Silva, sendo necessário pavimentação/drenagem.

Construção de uma área de lazer no terreno da antiga Escola América Barbosa da Silva, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº602, Bairro Guararema.

Roçada e limpeza geral, na Rua Santo Antônio de Pádua, Bairro Muqueca.

Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Vicente Ferreira, situada no Bairro Parque Santana.

Colocar quebra molas na Rua Antônio Pereria Lopes, próximo ao nº 51 e nº 91, localizada no Bairro Boca do Mato

Limpeza da "Ponte Amarela" que liga o Bairro Vila Helena ao Matadouro

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamento em ordem cronológica das obrigações decorrentes de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí.

Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES".

Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS.

Altera e organiza a estrutura administrativa, dos cargos em comissão e suas atribuições e dá outras providencias

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento referente a cópia integral do processo administrativo 1607/2025 que originou a contratação emergencial do transporte escolar.

Requerimento solicitando que o Executivo esclareça as informações sobre o andamento das obras da Praça Pedro Cunha, popularmente conhecida como Largo da Feira, e previsão para sua inauguração.