Resumo (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito extensão na iluminação pública, na galeria situada na Rua Francisco Santos, Bairro Guararema.

Solicito manutenção geral e instalação de um controle de nível automático no reservatório de água, situado no morrão, Bairro Parque Santana. Justificativa: O reservatório tem transbordado em dias chuvosos, trazendo riscos de rompimento podendo atingir as casas na parte baixo do bairro.

Solicito análise a indicação: 626/2024 enviada no dia 18 de Junho de 2024, onde solicito construção de um mata-burro, para auxiliar no escoamento da água da chuva, na Rua Waldomiro Gomes Faria, situada no Bairro Parque Santana. Justificativa: Visto em dias chuvosos a mesma fica intransitável, devido não ter escoamento de d água adequado no local, ocasionando um grande acúmulo de água da chuva e lama, deixando a rua totalmente alagada.

Manutenção e instalação de corrimão - bairros Belvedere e Santa Bárbara.

Asfaltamento - bairro São Luiz.

Limpeza com retirada de detritos e mato alto - bairro Maracanã.

Atender com o nivelamento da rua e a construção de mais bueiros em frente à Escola Jorge Tinoco em Ipiabas.

Atender com a restauração de um bueiro e também do asfalto, que se encontra na rua Diogo de Macedo (Rua do posto de saúde), em Ipiabas.

Atender com a reconstrução de um bueiro na Rua Professora Satyra de Souza, em Ipiabas.

Retirada de entulho e limpeza no bairro belvedere

Que seja feito um muro de contenção na rua professor Maestro Moreira Lopes no bairro Caieira São Pedro

Poda de arvore na rua professor Maestro Moreira Lopes

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a troca das lâmpadas queimadas na ponte que liga a Rua Assis Ribeiro ao Bairro Oficina Velhas, tendo em vista a necessidade da manutenção para melhor iluminação da localidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar um programa de REFIS para o hospitais instalados no município, tendo em vista que o atual cenário demonstra entidades hospitalares com dívidas enormes e demonstra, também, a necessidade do município em arrecadar, o refinanciamento das dívidas tributárias municipais pode ser o caminho para a recuperação financeira dos hospitais sem prejudicar os atendimentos, sem prejudicar a merecida e necessária arrecadação de tributos para os cofres públicos municipais.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com o objetivo de que a municipalidade aproveite o processo seletivo realizado no ano de 2023 para proceder e efetivar a contratação de mediadores, beneficiando os alunos TEA de nossa cidade.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a poda de arvores na rua Major Oscar de Oliveira Batista nº 18 – Caeira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Pegas na altura do nº 375 – Bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja feito a cobertura da ponte do VIPS, onde funciona o Barra Green.

Solicita a limpeza de todos os bueiros do bairro Califórnia.

Solicita a disponibilização de um caminhão hidrovácuo para atender os bairros do distrito da Califórnia todos os dias da semana.

Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte ao Secretário Municipal de Ordem Pública, e solicite as tratativas necessárias quando a contratação de uma empresa para administração do trânsito de nossa Cidade, pois a mobilidade urbana está completamente comprometida, e devido a este fato, necessita em caráter de urgência de uma empresa que coloque ordem no trânsito, ou até mesmo a contratação de um engenheiro de trânsito.

Solicita as tratativas necessárias quanto a derrubada da atual UBS – Unidade Básica de Saúde – localizada no bairro Coimbra, e que seja construído um novo prédio para que possa abrigar tal UBS.

Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma UBS no bairro Caixa D’Água, vez que com a implantação irá melhorar e facilitar a vida dos moradores do referido bairro e de bairros vizinhos.

Recapeamento de toda extensão da Rua Assis Ribeiro

Pintura de faixa de pedestre ao lado e em frente ao Mercado Municipal, saída para a ponte metálica

Recapeamento da Travessa Antônio Ribeiro, localizada no Bairro Morro do Gama

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: muro de contenção com urgência para a estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ponto de ônibus com cobertura, na Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ônibus escolar para os estudantes do Bairro 10 de março.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS MERCADOS, MERCEARIAS E PADARIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ARTESANATO – FMA.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$561.797,75 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais), Programa em vigor e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.068,38 (vinte quatro mil sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) referente a recursos financeirosdo Ministério da Saúde conforme a Portaria GM/MS nº 5.530 e nº5.534 (ambas) de 21 de outubro de 2024, ao Fundo Municipal de Saúde

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) referente ao repasse de ementa parlamentar individual impositiva nº2559 oriunda do Deputado Estadual Samuel Malafaia ao Fundo Municipal de Saúde

“DENOMINA DE COMANDANTE WILLIAM SAID ATALA A PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AVIÃO ONDE SE ENCONTRA FIXADO UM BOING 727 NO DISTRITO DE IPIABAS”.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos e documentos comprobatórios sobre os contratos referentes ao Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Requerimento solicitando que o Executivo esclareça através do Diretor do Fundo de Previdência – Sr. Roberto Bichara, como o mesmo encontrou as finanças no Fundo de Previdência do Município, e que informe de forma pormenorizada qual é a atual situação financeira do referido Fundo (saúde financeira). E que deixe claro com a atual situação encontrada, por quanto tempo o Fundo se mantém.