Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 175
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da "Patrulha Escolar Municipal" no âmbito da cidade de Barra do Piraí. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/03/2025 - |
Aprovado Emenda - aprovada Parecer - aprovado Projeto - aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 137
Turno: Final
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/11/2024 - |
Aprovado Emenda a redação final - aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 107
Turno: Final
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - - |
Aprovado Emenda a redação final - aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadania Barrense e Honraria ao Ilmo. Sr. Matusael do Nascimento - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 340
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 46 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 84
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI O MÊS DE MARÇO LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DO REFERIDO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Emenda - aprovada Parecer - aprovado Projeto - aprovado |