Resumo (19ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Limpeza pública e retirada de entulhos na Rua Maria da Conceição Clementina, Bairro Chalet.

Construção de um parquinho Municipal, com área de lazer, para idosos, adultos, jovens e crianças no Bairro Roseira.

Análise dos medidores da vazão de água, na barragem de Santana.

Execução de obras para a construção de uma galeria no córrego localizado no bairro Lago Azul, abrangendo o trecho que se inicia no campo e se estende até o limite da Concessionária K-INFRA.

Reimplantação do ensino noturno na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Cortines Cerqueira, localizada no bairro Lago Azul.

Retirada da terra acumulada devido ao desmoronamento de um barranco localizado na Rua 24 de agosto e serviço de roçada em toda a extensão da referida rua.

Atender com a operação tapa buraco na rua Diogo Macedo, em frente ao Colégio Estadual Adelino Terra, próximo ao ponto de ônibus, em Ipiabas.

Atender com a reparação de uma rede de esgoto a céu aberto na Rua Lorival de Oliveira n° 202, em frente à loja de Móveis, em Ipiabas.

Atender com a operação tapa buraco na Estrada Dr. Luiz Novaes (rua do cemitério) nos seguintes trechos próximos às casas n°286, 453 e 952, em Ipiabas.

Manutenção do calçamento ao longo de toda rua da Luz, bairro Areal.

Reforma da quadra do bairro do Areal.

Limpeza de toda a extensão da beirada do rio do Colégio Municipalizado Murilo Braga até o Barra Tênis Clube, na rua Amaral Peixoto, Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar o reparo e a manutenção no telhado do ginásio municipal, que se encontra com o estado comprometido, o que faz com que goteje dentro da quadra de esporte impedindo que o aparato municipal cumpra sua função.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar contato com a Guarda Municipal, 10º Batalhão da PMERJ e segurança presente para que, de maneira conjunta, intensifiquem de maneira permanente a fiscalização das motocicletas no que se refere ao uso de escapamentos adulterados, aplicando as multas e sanções administrativas previstas no CTB.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, tomando as medidas e/ou comunicações necessárias para solucionar a questão do Arco que passa sobre a RJ-137 na altura do bairro Ipiranga, vez que os motoristas estão sendo obrigados a passarem por um desvio de estrada de chão e demasiadamente esburacada.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar um programa de profilaxia bucal nas escolas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solucionar o problema de saneamento na Travessa Paulo VI Nº 90, Bairro Belvedere.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a dragagem do córrego na Rua Manoel Gonçalves, bairro Vargem Grande.

Indicação ponte rua 22 bairro Califórnia

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que promova a criação de um projeto para rua de compras no bairro Califórnia.

Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de um Centro de Convivência para Idosos, visando contribuir para o bem-estar dos idosos do nosso município, proporcionando-lhes melhores condições de vida e convivência social e garantindo um espaço adequado e seguro, com infraestrutura necessária e equipe capacitada, para o atendimento de nossos idosos.

Solicita as tratativas necessárias quanto a implantação de uma UBS no Vale do Ipiranga, vez que com a implantação irá melhorar e facilitar a vida dos moradores do referido bairro e de bairros vizinhos.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sugerir ao Executivo Barrense a viabilidade quanto a municipalização dos Hospitais Santa Casa e Maria de Nazaré, vez que não possuímos nenhum nosocômio municipal. Para tanto, importante salientar que deva haver um estudo técnico orçamentário/financeiro, que de respaldo a proposta.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 990/2024 que versa sobre a extensão de rede de água do Bairro Coimbra até o Bairro Minuano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: RETERAR, a indicação 988/2024 que versa sobre a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REDE DE PROTEÇÃO para o GINÁSIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no Bairro Coimbra.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS PARA GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO ÀS MULHERES QUE BUSCAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA O art. 4-A À LEI Nº 3719/2023, QUE “Dispõe sobre o centro de monitoramento para vigilância permanente dos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público no município de Barra do Piraí e dá outas providências.”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.

FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS AOS ILMOS SR.S.

Ficam concedidos os títulos de cidadão barrense aos Ilmos. Srs.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2011, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.