Resumo (24ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria Municipal de esporte, análise dos projetos sociais do Bairro Parque Santana, englobando-os no programa de esporte da nossa cidade, projetos esses que abrangem um grande público, incluindo idosos, adultos, jovens e crianças, ajudando na qualidade de vida e Educação; contribuindo, reconhecendo, incentivando os talentos esportivos da comunidade, proporcionando condições para o desenvolvimento nos treinamentos e participações em competições dentro do Município e também intermunicipal.

Instalação de quebra-molas, na Rua Clito Nazaré Viana, próximo ao nº31 e 82, Bairro Boca do Mato.

Solicito reajuste na rota do veículo do transporte Escolar Municipal, incluindo no trajeto a Rua Manoel Carlos Ferreira, fazendo o contorno próximo ao campo, seguindo até ao final da Rua Manuel Alves, retornando até a Marcos Souza Lima, em direção a Silas Pereira da Mota, sentido ao Colégio Conde Modesto Leal, Bairro Parque Santana.

Revisão e reparo, incluindo a possível troca, da tubulação localizada na Rua Gentil Diniz, no bairro Química.

Reforma da quadra esportiva localizada no bairro Belvedere.

Operação tapa-buracos na Rua dos Pracinhas, localizada no Centro desta cidade.

Atender com a retirada de entulhos na Rua Luiz Camerano, próximo ao n° 610 no Bairro Belvedere.

Fazer a implementação de uma Clínica de Imagens no município de Barra do Piraí.

Fazer a implementação de um Hospital dos Olhos, para atender melhor a população de Barra do Piraí.

Fazer o recapeamento de toda a extensão da rua Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, na Califórnia.

Realizar a roçada e limpeza de toda a extensão do Bairro Caixa D’Água,

Retorne com o ponto de ônibus na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº 835 – Areal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar uma vistoria técnica detalhada nas calçadas reformadas e padronizadas no Centro de Barra do Piraí, identificando eventuais irregularidades, defeitos ou desvios do projeto original, reveja o contrato firmado com a empresa responsável pela obra, verificando o cumprimento das especificações técnicas e prazos estabelecidos e exija os reparos e/ou readequações necessárias, em conjunto com a empresa executora, garantindo a qualidade e durabilidade do serviço prestado.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a visita técnica à Rua Frutuoso Gil Gonçalves, no sentido de estudar a possibilidade de alargamento da calçada ao lado direito no sentido da entrada da rua, e caso seja possível, proceder com a obra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a instalação e/ou construção de um ponto de coleta de produtos recicláveis no distrito de Ipiabas, sendo que o referido ponto deverá ser coberto e ter um banheiro, para que os funcionários das cooperativas de produtos recicláveis possam prestar o melhor trabalho possível.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar com a máxima urgência a colocação de tampa de bueiro na Rua Manoel Ferraz Bueno, próximo ao nº 359 – Belvedere.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar com a máxima um caminhão pipa para a Rua Trajano de Moraes nº 378 – Bairro Caixa D’Agua Velha.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de CRIAR a feira do artesão na Rua da Estação.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que reconstrua o ponto de ônibus que fica localizado na Rodovia BR 393, bairro morada do Vale ( lado oposto ao restaurante da Cleusa) sentido Barra do Pirai, haja vista que hoje o mesmo encontra-se interditado pois desmoronou.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize a reforma da mina de água que fica localizada no Bairro Boa Vista da Barra.

SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as providências quanto a criação de um projeto arquitetônico com elevador para 3 ou 4 andares, no prédio onde funciona a PMBP (Palácio 10 de Março), para atender e facilitar as condições de mobilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade em deambular. Tal prédio se possível pode ser considerado a Sede Administrativa onde abarcara várias Secretarias.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de uma árvore seca defronte a farmácia Moderna, nas proximidades da igreja São Benedito, a qual está edificada na praça Nilo Peçanha e encontra- se seca, representando assim um risco à segurança dos transeuntes e frequentadores da praça.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de árvores plantadas no lugar onde existia bancos, sobre a Ponte dos Expedicionários (próximo a Cobra Fumando), vez que culturalmente perdemos características de pontos históricos de nossa cidade, levando em consideração que não se devem plantar árvores em cima de pontes, pois além de ir contrariamente à nossa cultura, também é perigoso devido a existência de fios de alta tensão no local.

Retorno com a iluminação dos globos de luz da passagem de pedestre (da linha Férrea) na Rua Oswaldo Cruz com a Praça Oliveira Figueiredo localizados no centro da cidade – Barra do Piraí/RJ

Limpeza de toda extensão da Estrada São José (subida ao lado do restaurante Adolphina) localizada no Distrito de Ipiabas

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: limpeza e poda na Praça Roberto Cirilo, no Bairro Matadouro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: container para lixo na Rua Geraldo Domingos, próximo ao Mercado Familiar, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: remoção de vegetação no poste de luz na Rua Jaime Guimarães Arruda próximo ao n° 207, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Anchises de Lima Sardinha, próxima ao número 57 no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e pavimentação na Rua Anchises de Lima Sardinha, no bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a limpeza e poda de árvore na Rua Álvaro de Souza, próxima ao beco no lado do posto de saúde no Bairro Parque São Joaquim.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 874,05 (Oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), proveniente de saldo remanescente da Portaria nº369, no orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$326.019,09 (Trezentos e vinte e seis mil e dezenove reais e nove centavos) para a criação de despesas no orçamento programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA MÃES NEONATAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o parágrafo único do art. 78 e o inciso VI do art. 359 da Lei nº 001, de 22 de março de 2010, que institui o Código Administrativo Municipal, para dispor sobre a vedação ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, estabelecer penalidades graduadas conforme o volume descartado e dar outras providências.