Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 862
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n°34/2025 - - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 258
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 EM BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 311
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRÊMIO MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Emenda: aprovada parecer favorável: aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 7/1984. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 834
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 874,05 (Oitocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), proveniente de saldo remanescente da Portaria nº369, no orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado aprovado em única. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 835
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$326.019,09 (Trezentos e vinte e seis mil e dezenove reais e nove centavos) para a criação de despesas no orçamento programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado Aprovado em única. |
| 6 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações e documentos comprobatórios quanto aos repasses realizados pelo Fundo de Previdência do Município. - - |
Aprovado |