Resumo (28ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2025 - 17:26
Encerramento: 18:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
José Mauro Motorista / SD
João Paulo / PL
Lú Maciel / MDB
Macrei / AGIR
Pedrinho ADL / SD
Rafael Couto / MDB
Thiago Soares / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 910
Solicitação de Ajuste no Horário das Creches Integrais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 940
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Humberto Ferraz e Travessa Antônio Ribeiro - Bairro Morro do Gama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 941
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Quitéria Luiza, Bairro Boca do Mato.
Matéria lida
4 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 942
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das Ruas Dolores Teles e Tibúrcio Inácio da Silva, Bairro Química.
Matéria lida
5 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 943
Solicitação para que seja feito a poda da árvore no bairro Campo Bom em toda a extensão da rua e nas proximidades da FAETEC.
Matéria lida
6 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 944
Realização de um mutirão de limpeza no bairro Oficinas Velhas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 945
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e o reparo do vazamento de esgoto na subida da Rua Maria Mattos Pimento, em frente ao número 235, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 946
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a limpeza e a manutenção da Rua Maria Paulina da Conceição, no Bairro São João, pois a situação está preocupante pelo fato de estar atraindo animais peçonhentos que oferecem risco a vida dos moradores do Bairro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Luiz Felipe Ludi
Número de Protocolo: 947
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de latões de lixo na Rua Paulo de Frontin, devido a necessidade do mesmo para melhor organização do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 948
Atender com a construção de uma academia ao ar livre na praça em Ipiabas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 949
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de uma placa no trevo do belvedere da Taquara, ou proximidades com a seguinte mensagem: Sejam bem vindos a Barra do Piraí.
Matéria lida
12 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 950
solicite as tratativas necessárias quanto a, elaboração de um projeto técnico para a nova rodoviária de Barra do Piraí, em local a ser escolhido pela municipalidade, vez que no local onde se encontra atualmente a rodoviária, podemos afirmar que a logística é péssima, além de tumultuar o centro da cidade
Matéria lida
13 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 951
solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma cobertura para os taxistas que ficam ao lado da loja Azhu, próximo a passagem de nível que ligará a pça. Nilo Peçanha á Rua Oliveira Figueiredo - local em fase de inauguração.
Matéria lida
14 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 952
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: REITERAR a indicação 378/2025 que versa sobre ROÇADA E LIMPEZA no Colégio Hélio Cruz, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 953
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: limpeza geral na Creche Municipal José Alberto de Oliveira, no Bairro Santo Antônio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 954
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: retirada de entulhos na Rua José Alves Pimenta em frente ao n° 1971, no Bairro Matadouro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 955
Solicitar que seja feito o reparo da rede de esgoto que está com vazamento na rua José Tavares Filho, bairro São João, em frente à Escola Jeová Santos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 956
Realizar a retirada de entulhos e limpeza de toda a extensão da Rua José Tavares Filho, bairro São João,
Matéria lida
19 - Indicação nº 714 de 2025
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 957
Solicitação de providências para implantação de motolâncias.
Matéria lida
20 - Indicação nº 715 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 958
Solicito Continuidade no serviço de manutenção na rede de água, situada na Rua Vicente Ferreira, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
21 - Indicação nº 716 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 959
Solicito informações e providências referentes á retirada dos radares de velocidade, situados na RJ145, altura da Rua Paulo Fernandes, frente á quadra municipal do Bairro Maracanã, e altura da Avenida Ary Parreira, nº6455, frente ao Colégio Isa Fernandes, Santana de Barra.
Matéria lida
22 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Elves
Número de Protocolo: 960
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Silas Pereira da Mota, próximo á loja Parque das construções, nº345, frente ao Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, nº827-883, Bairro Parque Santana.
Matéria lida
23 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: José Mauro Motorista
Número de Protocolo: 962
Possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas abaixo em Ipiabas.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Lú Maciel
Número de Protocolo: 937
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
  • Elves - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / PP
    José Mauro Motorista / SD
    João Paulo / PL
    Lú Maciel / MDB
    Macrei / AGIR
    Pedrinho ADL / SD
    Rafael Couto / MDB
    Thiago Soares / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Macrei
    Número de Protocolo: 262
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Luiz Felipe Ludi
    Número de Protocolo: 296
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    RETIRADO DE PAUTA
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Macrei
    Número de Protocolo: 367
    ACRESCENTA O art. 4-A À LEI Nº 3719/2023, QUE “Dispõe sobre o centro de monitoramento para vigilância permanente dos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público no município de Barra do Piraí e dá outas providências.”.
    Aprovado

    Obs.: Parecer- aprovado Projeto- aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Elves
    Número de Protocolo: 460
    "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado

    Obs.: Parecer- aprovado Projeto- aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Jeordane
    Número de Protocolo: 481
    Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas.
    Aprovado

    Obs.: Destaque - aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 748
    DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS
    Aprovado

    Obs.: Parecer- aprovado Projeto- aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 925
    Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022.
    Aprovado

    Obs.: Parecer- aprovado Única Elves - aprovado Projeto- aprovado
    9 - Veto nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 890
    Veto Integral nº 007/2025 - ao Projeto de Lei nº 45/2025.
    RETIRADO DE PAUTA
    10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Thiago Soares
    Número de Protocolo: 751
    DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 1092
    “FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
    Aprovado
    12 - Veto nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 765
    Veto Integral n°004/2025 — PLC N.º 001/2025.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Veto nº 7 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Veto nº 4 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • José Mauro Motorista - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lú Maciel - Sim
  • Macrei - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Thiago Soares - Sim