Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.294.725,57 (Dois milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.689 de 02 de maio de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Coimbra.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.196.023,48 (Dois milhões e cento e noventa e seis mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 3.617 de 23 de abril de 2024, e contrapartida do município, destinado à execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vale do Ipiranga

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.864.769,84 (Um milhão e oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde, através da Portaria 4.723 de 03 de julho de 2024, e contrapartida do município, destinado ao Projeto de Construção de Oficina Ortopédica Fixa.”