Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.762, de 2023, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 485.963,64 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.538.597,82 (seis milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.713.098,65 (Oito milhões e setecentos e treze mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.