Resumo (45ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito retirada de entulhos e colocação de caçamba de lixo, na rua Getúlio Vargas, Bairro Carvão.

Solicito colocação de caçamba de lixo na rua Cristiano Ottoni, ao lado da pracinha, frente ao nº 778, Centro.

Solicito pintura dos quebra-molas, em toda extensão da rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Solicitação de instalação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em situação de rua.

Solicitação de revitalização da calçada no entorno da quadra esportiva do bairro Belvedere.

Solicitação de reforma de monumento histórico no bairro Oficina Velha

Atender com a construção de quebra-molas na Rua Carlos Frederico (rua da quadra) com urgência, em Ipiabas.

Atender com a construção de 01 posto de saúde no bairro São Luiz em Barra do Piraí.

Reiteração da Indicação n°27 de 2025.

Solicito que seja feito a manutenção asfáltica da rua Cristiano Ottoni, em frente ao n° 89, no Centro com referência a loja Casas das Antenas.

,Solicito que seja feito a instalação de quebra-molas, na rua Nicolina Gregório, no bairro Boa Sorte

Solicito que seja feito a limpeza da fossa, no Condomínio do Furtado, atrás dos prédios, n° 64,65,66 e 67, no bairro Vale do Ipiranga

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a vistoria e manutenção dos mata-burros da Rua João Malheiros da Silva, no Matadouro, haja visto que a pavimentação ao redor dos aparelhos de escoamento de água estão cedendo.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a vistoria e manutenção de uma cratera que está na calçada Rua Cristiano Ottoni em frente ao nº 735, que se abriu em razão de um manilhamento mau feito pela prefeitura no ano de 2024.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o devido manilhamento do esgoto, que hoje corre a céu aberto e invadindo o quintal dos moradores, que se encontra entre a Rua Dr. Mesquita e a Rua Padre Clemente Muller.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de muro de arrimo e limpeza na Rua Alexandre Macedo de Carvalho nº 251, bairro Caixa D’ água.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza geral da Avenida Vereador Chequer Elias, bairro Vila Helena.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção o da Rua Heitor dos Santos nº 7, bairro Morro do Gama.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa redutores de velocidades (Quebra- Molas) na Rua Barão de Guapy, em Dorândia- Barra do Piraí.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria/ Superintendência pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de implantação de abrigos públicos para acolhimento e proteção de cães comunitários em nosso Município.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto necessidade de se colocar em funcionamento o chafariz localizado a Praça Nilo Peçanha, o qual encontra-se desativado desde Janeiro/ 2025, pois, levando-se em consideração que, a Exposição Agropecuária de Barra do Piraí encontra-se próxima de acontecer, é de suma importância que o chafariz, que embeleza nossa cidade, esteja em funcionamento, pois fica em localização estratégica e deve estar em funcionamento, com toda a sua beleza.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a elaboração de projeto técnico para reforma geral da Praça conhecida como Esquina do Pecado, pois o local encontra-se em estado deplorável e por que não dizer medonhento. Sugiro a retirada dos assentos que foram colocados pelas ruas do centro da cidade, denominados de “área de repouso”, atrapalhando assim estacionamento de veículos, e que sejam redirecionadas para instalação no local a ser reformado, por questão de economicidade, bem como a revitalização geral do local.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR a Indicação 805/2025 que versa sobre limpeza geral no Bairro Minuano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: recapeamento asfáltico e muro de contenção na Rua Prof.ª. Maria José Rezende Monteiro, a partir do nº 211, no Bairro Santo Antônio.

Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 233/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESGOTO MENSAL PARA OS MORADORES DE RUAS COM VAZAMENTOS NÃO CONSERTADOS POR MAIS DE 7 (SETE) DIAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 8 (OITO) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE.

PARECER FAVORÁVEL AO PDL 09/2025.

FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PDL 10/2025

Emenda ao PDL n.º 9