Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1601
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 224/2025
PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1479
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 224/ 2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1272
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1602
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PL 260/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 1443
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1598
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025 - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de votação única nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 273/25. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1560
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1599
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de votação única nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única ao PL 274/25 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1561
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1600
Turno: Único
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 275/2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de votação única nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única ao PL 275/25. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1562
Turno: Único
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1351
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações acerca do extrato do termo de aditivo publicado no Boletim Municipal em relação ao contrato de programa firmado com a CEDAE. - - |
Aprovado |