Matérias do Expediente (47ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 672
Turno: Deliberação
Texto original
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Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1459
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE BARRA DO PIRAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2574/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. - |
Aprovado |
| 3 |
Solicitação de poda de árvores na calçada da quadra esportiva – Rua Sebastião Gomes, nº 341 – Bairro Roseira - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Rua Rio De Janeiro - Balneário- Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja colocada iluminação pública na Escada Adão Ferreira Lemos - Distrito de Dorândia - Barra do Piraí - RJ - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1612
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de postes localizados próximo ao antigo prédio da light. - |
Matéria lida |
| 7 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantão. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que REITERE a Indicação 399/2025 que versa sobre CONSERTO DE CALÇADA, na Rua Teixeira de Andrade em frente ao nº 310, no Bairro Santo Cristo. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Teixeira de Andrade, n.° 268, ao lado da escadaria do alfaiate, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1616
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção no bueiro localizada próximo a ponte que liga a Vila Helena ao Matadouro. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Atender com a reforma do piso, alambrado, telhado, entre outros reparos da quadra esportiva do bairro Maracanã em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1618
Turno: -
Texto original
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Atender com a troca do gramado sintético do campinho society no bairro Maracanã em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 13 |
realização da manutenção de um vazamento de água potável localizado na Travessa Pedro José de Oliveira, no bairro Vargem Grande, neste município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 14 |
retirada de terra acumulada e a limpeza geral do campo de futebol do Oriente, localizado na Rua Bernardo Neves, nº 229, bairro Boa Sorte, neste município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 15 |
recapeamento asfáltico da Rua Francisco Alves Pêgas, nas proximidades do número 7, no bairro Areal, neste município de Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto ao asfaltamento/ calçamento/ paralelepípedo a Rua Horácio Alexandre, no distrito de Ipiabas - Nesta. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Hospital de Olhos em nosso Município, que será um avanço necessário a promoção da saúde visual, oferecendo atendimento especializado, prevenção da cegueira evitável e melhoria da qualidade de vida da população. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação de um Centro de Imagem em nosso Município, visando proporcionar maior agilidade no diagnóstico médico, reduzir filas de espera e melhorar a qualidade da atenção básica e especializada à saúde da população. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, para garantir a realização de rondas em articulação com a Guarda Municipal na Avenida Major Mário Salgueiro no bairro Belvedere, tendo em vista, o recorrente acúmulo de veículos estacionados sobre as calçadas, o que compromete a mobilidade e segurança dos pedestres. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a padronização das calçadas, desde o início do bairro Dr. Mesquita até o final do bairro Belvedere, assegurando uma infraestrutura necessária e promovendo maior segurança para a circulação dos pedestres. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito realização de pintura de faixa de pedestres, situada na Avenida Miguel Couto Filho, RJ145, na travessia entre o ponto de ônibus e a entrada do Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte Vermelha. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão do Bairro Ponte do Andrade. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a poda e a manutenção dos galhos das árvores da Rua Dr. Oswaldo Milward. - |
Matéria lida |
| 25 |
Solicitação de implantação de uma ciclovia que contemple o trajeto entre os bairros Campo Bom e Lago Azul. - |
Matéria lida |
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| 26 |
realização da poda das árvores localizadas na calçada da quadra esportiva situada na Rua Sebastião Gomes, nº 341, bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Na forma regimental, a Vereadora que a esta subscreve vem, respeitosamente, SOLICITAR que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa
Casa. A presença de Assistente Social em regime de 24 horas no Hospital Santa Casa é medida essencial para garantir acolhimento humanizado, orientação adequada e encaminhamentos imediatos a pacientes e famílias em situações de urgência. Tal iniciativa fortalece a rede de proteção social e de saúde do município, assegurando dignidade e atendimento integral aos usuários. - |
Matéria lida |
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| 28 |
SOLICITA à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que Vossa Excelência interceda junto ao órgão competente visando à criação do “Aviva Barra do Piraí”, evento já consagrado pelo sucesso em nossos distritos. - |
Matéria lida |
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| 29 |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa. A abertura de leitos psiquiátricos no Hospital Santa Casa se mostra de extrema relevância, pois permitirá o acolhimento adequado de pacientes em situações de crise, garantindo tratamento digno e humanizado, além de desafogar outras unidades de saúde. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que construa praça com parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua D – Bairro de Fátima no Distrito da Califórnia – Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |