Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1805
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 202/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de única ao PL n.º 202/25. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1104
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer favorável ao PL 267/25. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Pedido de votação única nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 267/25 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1477
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Parecer favorável ao PL 287/25. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de votação única nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 287/25 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1728
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 288/25. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única ao PL n.º 288.25 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1729
Turno: Único
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.253.553,93 (Um milhão e duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer favorável ao PL 289/25. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Pedido de votação única nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 289/25. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1730
Turno: Único
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.303.440,62 (Nove milhões e trezentos e três mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer favorável ao PL 290/25. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Pedido de votação única nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de única ao PL 290/25. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1731
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.008.268,94 (Seis milhões oito mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde” - - |
Aprovado |
| 19 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 291/25. - - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de votação única nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única ao PL n.º 291.25. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1732
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$6.000.000,00 (Seis Milhões de reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Carlos Portinho." - - |
Aprovado |
| 22 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 292/25. - - |
Aprovado |
| 23 |
Pedido de votação única nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de votação única ao PL n.º 292/25. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1764
Turno: Único
Texto original
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FIXA O VENCIMENTO BASE DO MAGISTÉRIO PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (PROFESSOR I) - 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Parecer favorável ao PDL 11/25. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido titulo de cidadão barrense. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1077
Turno: Único
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1420
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENEDITO INACIO COUTINHO O PARQUINHO A SER CONSTRUIDO NO FINAL DA VILA PÊGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1792
Turno: Único
Texto original
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Requerimento solicitando informações acerca da Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado |
| 30 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1670
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 202/ 2025. - - |
Aprovado |