Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer Favorável ao PL n.º 297/2025.

ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral dos cardápios de alimentação escolar enviados as unidades escolares referentes aos últimos 3 meses, bem como, informe quanto ao quantitativo de nutricionistas atualmente vinculados a Secretaria de Educação, em estrita conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PARECER FAVORÁVEL AO PL 240/2025

DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU
ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS
ANTERIORES, SEUS VALORES E AS
LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM
ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO
TRIBUTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao PL n.º 240/2025.