Resumo (53ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Institui a Tardezinha Charme com funk das antigas no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade."

INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

limpeza e retirada de entulhos na rua Assis Ribeiro, Centro. Ao lado do galpão Cukier, próximo ao nº 1578.

instalação de uma nova tampa de bueiro, na rua dos Girassóis - Vale do Ipiranga.

limpeza de entulhos e capina ao longo de toda rua dos Ipês, no Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, visitas escolares nas áreas rurais do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de zonas de proteção para motociclistas nas faixas de pedestres, especialmente em cruzamentos e semáforos de grande fluxo, com o objetivo de promover maior segurança viária, organização do trânsito e redução de acidentes.

Solicitação de ações de limpeza e manutenção das valas de drenagem na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, no bairro Asa Branca.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura da grade do Jardim de Infância Professor Murilo Braga, pois o mesmo apresenta ferrugem e precisa urgentemente de pintura.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de supressão total de parte de uma árvore que foi cortada em outrora, localizada defronte a Loja Vivo, localizada a Praça Júlio Braga, nº 36, Centro - Nesta, vez que o mesmo para nada serve, fazendo ainda com que perde-se uma vaga de veículo para estacionar, e podendo gerar acidentes aos transeuntes.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de criação de canais permanentes de escuta e acolhimento emocional, com atendimento psicológico e psicossocial, voltados à população no município de Barra do Piraí, sendo que tal prestação de serviços seja realizada através do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, serviços de manutenção e recuperação da quadra esportiva localizada no Bairro Maracanã.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 981/2024, que versa sobre operação tapa buraco na Rua José Rabelo Filho, no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie poda de galhos de àrvore, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, Bairro 10 de Março.

Solicitação de realização da poda da árvore localizada na Rua João Batista, nº 200, Oficina Velha, nas proximidades do ponto de ônibus próximo ao Posto Amarelinho, neste município.

Solicito que o Executivo adote o programa Educacional de resistência ás drogas( Proerd ), nas escolas municipais e privadas, nos seguimentos de ensino fundamental I,II, até ao Ensino Médio; Iniciativa desenvolvida pela Polícia Militar, com o objetivo de prevenir o uso de drogas e a prática de violência, ensinando crianças e adolescentes a resistirem a pressões e a tomarem decisões seguras e responsáveis, fortalecendo o relacionamento entre família e a comunidade escolar, criando um ambiente de confiança, cooperação, cidadania, respeito e convivência pacífica; E prevenção do bullying e cyberbullying.

Solicito reforma do ponto de ônibus, em frente ao Colégio Estadual Álvaro Rocha, situado na Rua Dr. Andrade Pinto, 700, Bairro Carvão.

Solicito instalação de placa indicativa, na Rua Antônio Brinco, frente ao Colégio Nilo Peçanha, sentido a Rua Joviano Gomes, Bairro Oficinas Velhas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie CONTAINER DE LIXO, para a Rua Paulo Manoel Silva, próximo a Oficina do Josias no Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de muro de arrimo e manutenção da Rua Manoel Gonçalves próximo ao Nº 158, bairro Vargem Grande.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Oldemar Nóbrega nº 50, bairro Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recolhimento de entulhos na Rua Lamartine Felisberto nº 9- Caeira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente a instalação de um parquinho infantil no Ciep 284 Municipalizando Nelly de Toledo Rocha, na Rua Vinte e Sete, S/N, Morada do Vale (Califórnia) - Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o órgão competente, conforme dispositivo legal elencados no Código Administrativo do Município, Título III –das medidas administrativas versando sobre a higiene pública e pautada no princípio da eficiência, a solicitação urgente de podas e cortes de árvores nas áreas públicas no Distrito de Dorandia, Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a manutenção do bueiro e dos bancos da praça localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, na pista de skate

Atender com a reparação de uma rede de esgoto que se encontra a céu aberto no final da rua José Pereira Gomes, próximo ao n°619 no bairro Belvedere em Barra do Piraí.

Atender com a reforma total da mina d’agua que fica ao lado do Paintball, na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, Campo Bom em Barra do Piraí. (Foto em anexo).

Atender com o desentupimento do bueiro na rua Manoel Vicente dos Santos, (próximo do Campo), Bairro São Luiz, em Barra do Piraí.

DENOMINA DE MARIA AMÉLIA FERREIRA MARTINS DE MONTENEGRO PALMA, A SALA PARA ACOLHIMENTOS E CUIDADOS VETERINÁRIOS, NA SEDE DO BEM ESTAR ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer Favorável ao PL n.º 297/2025.

ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando que o Executivo encaminhe a cópia integral dos cardápios de alimentação escolar enviados as unidades escolares referentes aos últimos 3 meses, bem como, informe quanto ao quantitativo de nutricionistas atualmente vinculados a Secretaria de Educação, em estrita conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PARECER FAVORÁVEL AO PL 240/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES, SEUS VALORES E AS LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao PL n.º 240/2025.