Matérias do Expediente (55ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 368
Turno: Deliberação
Texto original
|
ADICIONA O ART. 42A NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO. - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1857
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1911
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.053.510,18 (Dois milhões e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
|
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a manutenção do bueiro e dos bancos da praça localizada na rua Ramiro Jaime da Fonseca, pista de skate. - |
Matéria lida |
| 5 |
REITERAR A INDICAÇÃO 225/2023, que versa sobre redutor de velocidade nas ruas Florentina Edwigers e Marcelo Henrique principalmente em frente ao Colégio Maria de Lourdes Costa Coimbra no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Reforma nos corrimãos do escadão localizado na Travessa Mário Salgueiro (perto do radar), Bairro Belvedere – Barra do Piraí/RJ. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
REPARO NA REDE DE ESGOTO, COM URGÊNCIA, na Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a transferência da Secretaria Municipal de Defesa Civil do bairro do Belvedere para o Centro da cidade, vez que o local fica distante e fora de mão dos munícipes de irem a Secretaria. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a uma vistoria técnica em toda a extensão do ponto de ônibus que dá acesso ao bairro Areal, pois as tampas de ferro afixadas no chão estão afundando, e também tem que ser colocada uma massa asfáltica em determinados locais, visto que o asfalto tem afundado, fazendo com que a frente dos ônibus batam no meio fio, danificando-os, e ainda observar que defronte a loja Show das Malhas está totalmente afundada, necessitando reparo urgente. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria do Ambiente, e solicite as tratativas necessárias quanto a replantio de uma árvore na Praça Nilo Peçanha, já em tamanho maior, em relação as mudas, onde foi retirada uma árvore centenária, a qual já estava seca, restando apenas os troncos. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
|
Atender com a pintura da ponte Getúlio Vargas, (conhecida como ponte metálica), em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
|
Atender com a ampliação e reforma da Escola Municipal Miguel Vasconcelos, bairro Vargem Grande em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
|
Atender com construção de uma pracinha na Rua Getúlio Vargas (próximo da Escola Municipal Miguel Vasconcelos), bairro Vargem Grande em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao Poder Executivo a criação do projeto “Remada Contra a Fome”. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica ao Poder Executivo a realização de ação voluntária de limpeza das margens do Rio Paraíba do Sul. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica ao Poder Executivo a revitalização da área de espera da Mina d’água localizada no bairro Campo Bom, ao lado do restaurante Arena Paintball Pub. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
solicitar que seja realizada a manutenção de toda calçada na rua Cristiano Otoni em frente ao nº 67 – centro - |
Matéria lida |
|
| 19 |
solicitar que seja realizada a manutenção da escada que dá acesso a rua Professor João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa D´água. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
solicitar a manutenção ou possível troca do poste de concreto circular na rua vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
|
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da viabilidade da criação de um restaurante popular. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
|
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, serviços de manilhamento na Rua Antônio Manoel dos Santos, no 91 no Bairro Boa Sorte. - |
Matéria lida |
| 23 |
Solicito poda de árvores, situadas na Rua Paulo Pereira da Mota, nº194, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Solicito recapeamento asfáltico e instalação de quebra-molas, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Solicito colocação de 2 ( duas) caçambas de lixo, no Bairro Santo Cristo. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, fundamentando - se a presente indicação no Princípio da Eficiência, elencado no Art. 37 CRFB/88, que realize um estudo com presteza para a implementação de iluminação pública no campo arena Marcelão, rua 25 – Bairro Califórnia - Barra do Piraí - |
Matéria lida |
|
| 27 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, observadas as normas NBR 16401 e NBR7256, estabelecidas pelo Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT),no que tangue as diretrizes fundamentais para a instalação e operação de sistemas de climatização em ambientes de saúde, realize assim um estudo com presteza para a implementação de climatização na unidade estratégica de saúde, Modulo I, João Elias Guedes, Avenida Luiz Roberto Coutinho, 846 – Bairro Califórnia. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de uma lixeira no ponto final da Av. Getúlio Vargas. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implementação o do Programa Me Leva Rj. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pintura de quebra molas na Rua Alan Kardec ,próximo ao nº 394. - |
Matéria lida |