Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL 114/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA N° 49/2025.

Modificam as redações dos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei n° 114/ 2025.

Pedido de votação única do PL 114/2025.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER FAVORÁVEL AO DECRETO LEGISTATIVO Nº 12/2025.

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

PARACER FAVORÁVEL AO PL Nº 276/2025.

Pedido de votação única do PL 276/2025.

Institui a Tardezinha Charme com funk das antigas no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 310/2025

Pedido de votação única PL n.º310/2025.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA BARRENSE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE CANETAS DE INSULINA NPH PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal N°2857 de 02 de agosto de 2017, substituindo a sigla LGBT por LGBTQIAPN+ em sua Ementa e nos seguintes dispositivos legais: Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º II, III, V, VI, Art. 4º II § 3º, Art. 5º, Art. 6º I, Art. 7º, Art. 8º, Parágrafo Único, Art. 9º e da nova redação ao Art.4°, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.