Matérias do Expediente (61ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 2077
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E CONTRAPARTIDA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E OS CLUBES
ESPORTIVOS DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2099
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2100
Turno: Deliberação
Texto original
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2121
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
manutenção em toda servidão na rua, Francisco di Biase, bairro São João. - |
Matéria lida |
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| 6 |
limpeza no córrego da rua Francisco di Biase, bairro São João. - |
Matéria lida |
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| 7 |
manutenção da ponte na rua Franciso di Biase, bairro São João. - |
Matéria lida |
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| 8 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar uma lixeira na Rua João Serafim próximo ao nº 1420 – Cantão. - |
Matéria lida |
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| 9 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente
no sentido de solicitar uma lixeira para a Rua Florival de Paula França próximo ao nº 168 – Doutor Mesquita. - |
Matéria lida |
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| 10 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de trazer para Barra do Piraí a Carreta de Beleza do SESC que se refere a uma iniciativa móvel que oferece cursos profissionalizantes gratuitos na área de beleza e moda. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico na Rua José Mario Ferreira em frente ao n° 350 e 360, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, manutenção em toda a extensão da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de esgoto na Rua Antônio Félix Pinheiro, nº 656, localizada no bairro Caixa D’água, e na Travessa Celina Santos, nº 122, localizada no bairro Represa, visando solucionar o problema de esgoto a céu aberto que afeta os moradores há décadas, causando riscos à saúde e à segurança. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de caçambas de lixo na Rua Cristiano Otoni, nas proximidades do número 631, Centro. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para solucionar o vazamento de esgoto na Rua Alexandre Macedo de Carvalho, nas proximidades do número 303, localizada no bairro Caixa D’água Velha. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a requerer limpeza, capina e manutenção de toda a extensão do Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que sejam realizados eventos quinzenais, de preferência aos domingos e feriados, no mercado municipal, com o objetivo de fomentar o comercio local e criar o DOMINGO DE COMPRAS - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja colocado um ponto de ônibus na Rua do CIEP do Parque São Joaquim. - |
Matéria lida |
| 19 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a empresa Light S/ A, e solicite as tratativas necessárias para demandar uma visita técnica a fim de avaliar as Barragens Usina Elevatória de Santa Cecília e Usina Elevatória de Santana, visto que estamos próximos ao período de chuvas e devem ser verificadas se as barragens em tela estão nos padrões de segurança. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a promoção de realização periódica de Feiras de Emprego e Empreendedorismo, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, capacitação profissional e incentivo ao pequeno empreendedor local. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de rede Wi-Fi gratuita em praças públicas e prédios públicos Municipais, tais como unidades de saúde, escolas, bibliotecas, centros comunitários e órgãos de atendimento ao cidadão. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito construção de uma Creche e um Posto de Saúde, no terreno ao lado da base de tratamento de água, situada na Estrada Santa Maria, as margens da RJ145, Bairro Santana de Barra. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicito instalação de guard-rails, no acostamento da RJ145; Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, altura do Bairro Ponte do Andrade. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicito instalação de quebra-molas, próximo aos números: 1201,1219 e 699, Bairro Parque Santana.
Justificativa: Visto relatos, motoboys estão circulando em alta velocidade neste local, e solicito com máxima urgência, a instalação das lombadas, risco de atropelamento. - |
Matéria lida |
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| 25 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, ou serviços urbanos a realização de poda de uma árvore(amoeira), sem a necessidade de caminhão cesto, localizada na Rua Ignacio Berion em frente ao nº 33, Bairro Califórnia em Barra do Pirai. - |
Matéria lida |
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| 26 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a realização de uma reforma na rampa, dando acessibilidade para facilitar o deslocamento seguro e autônomo para pessoas com mobilidade reduzida que dá acesso à Rodovia BR393, em frente a academia BOLTZ, Bairro Califórnia em Barra do Pirai. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2117
Turno: -
Texto original
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Atender com a revitalização do muro de contenção e da calçada nos 2 lados da RJ 145, próximo ao trevo do bairro Belvedere em Barra do Piraí. (Fotos em anexo). - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2118
Turno: -
Texto original
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Intervir junto a empresa de ônibus responsável pela linha que atende Barra do Piraí/Valença - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 2119
Turno: -
Texto original
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Intervir junto a secretaria competente para regularizar o fornecimento de água, na rua Fiscal José Figueira no bairro do Matadouro em Barra do Piraí/RJ - |
Matéria lida |