Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de votação única nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de votação única ao PL n.º 190 - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2086
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 190/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1024
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública de Barra do Piraí (FMSP-BP) - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 341/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de votação única nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de votação única do PL 341/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2186
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 3.364.172,80 (Três milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
pedido de vista nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de vista ao PL n.º 341/2025 - - |
Rejeitado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 342/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
pedido de vista nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de vista ao PL n.º 342/2025 - - |
Rejeitado |
| 10 |
Pedido de votação única nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de votação única do PL 342/2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2187
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.450.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” - - |
Aprovado |
| 12 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 343/2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL n.º 344/2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de votação única nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 343/2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2188
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” - - |
Aprovado |
| 16 |
Pedido de votação única nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de votação única do PL 344/2025. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2193
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias. - - |
Aprovado |
| 18 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2025. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE. - - |
Aprovado |
| 20 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável ao PDL n.º 14/2025. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDA A COMENDA, “DR. LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA.” - - |
Aprovado |