Resumo (66ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Solicito corte e limpeza pública, no bambuzal, situado na curva da RJ145, próximo a antiga prelaje, altura do Bairro Ponte Vermelha.

Solicito melhorias no piso do ponto de ônibus, situado na RJ145, altura do Bairro Carbocálcio.

Solicito reforma geral e melhorias na iluminação pública da passarela, que corta a linha férrea, ligando a Rua Assis Ribeiro e Rua Cristiano Otoni, Centro.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de muro de contenção na Travessa Itaboraí, bairro Oficina Velha.

Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vargem Grande.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua João Batista da Fonseca, no bairro Matadouro.

Atender com criação de uma Subprefeitura para o distrito de Ipiabas com o objetivo de atender melhor a administração pública e melhorar a prestação de serviços à população local.

Atender com a criação de um ponto de descarte de entulhos e resíduos de construção civil no distrito de Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja realizado o estudo de impacto para o reajuste salarial dos motoristas que concursados do município, sendo viável que seja efetivado o citado aumento salarial.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja fornecido ônibus gratuito para os alunos que irão realizar o ENEM nos dias 09/11 e 16/11.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção para que o elevador da escola Maria de Lourdes Costa Coimbra, volte a operar, tendo em vista que a escola possui três andares.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar com máxima urgência a reforma da enfermaria do Hospital Santa Casa.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o reparo na rede de esgoto na Rua Maria Trindade Resende próximo a casa 473 (ao lado do Bar do Getúlio), bairro Areal.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar com máxima urgência a troca do semáforo quebrado na Rua Governador Portela (em frente à loja Barra Festa), Centro, Barra do Piraí .

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e implementação de câmeras de monitoramento facial em locais estratégicos da cidade, visando reforçar a segurança pública e o controle de áreas de maior circulação, sendo que tal aparato deva estar conectado com o CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) de Barra do Piraí/ RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da Patrulha de Proteção ao Idoso, com o objetivo de garantir segurança, acompanhamento e assistência a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes dignidade, proteção e qualidade de vida.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a verificação e o reparo de um bueiro sem tampa, localizado a Rua Pref. Artur Costa, após a subida do Morro da Caixa D’Água, bairro Muqueca, no lado esquerdo da via, nas proximidades do Posto Nova Barra, já que o bueiro encontra-se aberto e em condições perigosas, representando risco de acidentes para pedestres e veículos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CONTAINER PARA LIXO, para a Rua Manuel Ignacio da Cruz, no Bairro Santo Antonio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REFORMA na Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no Bairro São Luiz.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, veículos nas Unidades de Pronto atendimento (UPA) para realizar o transporte de pacientes residentes na cidade, que receberem alta médica, entre 00h00 e 6h00 da manhã, no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

Cria a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Barra do Piraí, vinculada ao Gabinete da Prefeita, estabelece sua estrutura organizacional, cargos em comissão e define suas atribuições.

Moção de Aplausos para o atual secretário municipal de Ordem Publica de Volta Redonda

Moção de Aplausos para o Coordenador dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Valença

Moções de Aplausos para os Profissionais da Saúde

Moção de aplausos aos recreadores : Lucca dos Santos Mendes, João Augusto de Oliveira, Felyphe de Oliveira Alves, Elimar Costa Rodrigues, Jéssica Costa Ruas, Thalita Arruda de França, Fábio Soares do Nascimento Amâncio

PARECER FAVORÁVEL AO PL 121/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 55/2025

Art.1. Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 121/2025 para o seguinte texto:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 353/25.

Pedido de votação única ao PL n.º 353/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.350.000,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

O Vereador Luiz Felipe Ludi, que a este subscreve, após tramitação regimental (art. 123, § 3º, VII, do RICMBP),VEM, RESPETIOSAMENTE, REQUERER a Vossa Excelência que oficie perante a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, solicitando as seguintes informações: CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, incluindo todos os termos, aditivos, laudos e relatórios, que deu origem à contratação e execução das obras de REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE.